Inteligência Sistêmica no Direito

Inteligência Sistêmica no Direito

“A Justiça, quando promove a conciliação, deita sua espada no chão e entrega a balança às partes para que elas mesmas decidam o que entendem ser mais justo para elas”. Desembargador federal, Newton de Lucca.

 

O pensamento sistêmico vem ganhando espaço e sendo utilizado por profissionais nas mais diversas áreas. Inclusive os profissionais do Direito como juízes, promotores e advogados vêm se valendo cada vez mais desta metodologia na resolução de conflitos.

 

A aplicação da inteligência Sistêmica no Direito surgiu da necessidade de um olhar mais humano para as partes, entendendo não só o momento atual em que se encontram no conflito, mas o contexto geral e a origem dos desentendimentos, que na visão sistêmica podem estar ligados a padrões e crenças familiares inconscientes e que se repetem ao longo das gerações. 

 

O precursor do “Direito Sistêmico” é o Juiz de Direito Sami Storch que atua no Estado da Bahia. Ele começou a fazer uso do movimento sistêmico timidamente nas suas audiências, passando a verificar que as partes quando confrontadas com a verdade, com o que está oculto e com o que veio antes do conflito, passavam de uma postura litigante a uma posição consensual. Com isso, o Juiz atuava como um conciliador e mediador em suas demandas judiciais, gerando sentenças pacificadoras.

 

Importante conceber que o Código de Processo Civil prima dentre os seus princípios fundamentais pela autocomposição, disciplinando o instituto em seu artigo 3º, rendendo-se à arte da Mediação e permitindo a aplicação de outros métodos de solução consensual de conflitos, dentre os quais se enquadraria a Constelação Sistêmica. Assim, sem deixar de lado o ordenamento jurídico, usa-se a metodologia sistêmica que prioriza a solução consensual de conflitos. 

 

Segundo o Conselho Nacional de Justiça atualmente 16 estados e o Distrito Federal já usam a inteligência Sistêmica nas soluções de conflitos.

Portanto, a visão Sistêmica no Direito é algo inovador a ser usada a favor da justiça e da paz nos conflitos trazidos para o Judiciário. Propõe-se a busca da verdade dos fatos com o apoio de todos os envolvidos, sejam as partes, os advogados e o próprio Judiciário, ou seja, de todos os sistemas envolvidos.

 

Nas palavras do Juiz de Direito Sami Storch:

 

"Uma visão sistêmica do direito, pela qual só há direito quando a solução traz paz e equilíbrio para todo o sistema". 

 

Tatiane de Cássia Sales. Advogada e Facilitadora Sistêmica.

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