Impacto da reforma administrativa na cultura motiva debate na ALMG

Audiência nesta terça foca na suposta ameaça de que a Inconfidência e a Rede Minas se transformem em braços do governo

Da Redação 

O temor de que a proposta de reforma administrativa enviada pelo governador à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) transforme a Rádio Inconfidência e a Rede Minas em braços da comunicação institucional do Poder Executivo é a principal motivação para a audiência pública da Comissão de Cultura marcada para esta terça-feira, 21, às 10h, no Auditório.

O requerimento para o debate é de autoria do presidente da comissão, deputado Professor Cleiton (PV). Segundo o documento, a audiência também vai abordar o estágio atual de gestão das políticas públicas de cultura em Minas Gerais, já que a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) pode, com a reforma administrativa, perder parte importante da sua estrutura.

O Projeto de Lei (PL) 358/23, de autoria do governador e que já tramita na ALMG, prevê que a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) a ser criada tenha em sua estrutura a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que por sua vez engloba tanto a Rádio Inconfidência quanto a Rede Minas.

Contudo, atualmente, a EMC está abrigada na estrutura da Secult. O texto do projeto deixa claro que a futura Secom será um dos órgãos centrais da estrutura governamental, que são aqueles responsáveis pela elaboração de políticas, normas e diretrizes a serem seguidas pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo.



Uma ameaça à cultura 

O presidente da Comissão de Cultura, Professor Cleiton (PV), destaca a urgência de realizar esse debate, já que, na opinião dele, a transferência da Inconfidência e da Rede Minas para a futura Secom é a “mudança mais brusca e radical na área de cultura” contida na proposta da reforma.

— Por isso é motivo de grande preocupação para nós, deputados, mas sobretudo para os servidores das emissoras e de todos aqueles que lutam pela cultura em nosso Estado — afirmou, na reunião da comissão que aprovou o requerimento para o debate.

A Rádio Inconfidência AM foi fundada em 3 de setembro de 1936 e é a emissora mineira mais antiga em operação.

Emissoras também motivam reuniões

Foram convidados para a audiência representantes da Secult e da EMC, além do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e do Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais. Também foi convidado o jornalista José Eduardo Gonçalves, ex-presidente da Rede Minas e da Rádio Inconfidência.

Em outras duas reuniões já agendadas, o suposto desmanche será debatido pela Comissão de Cultura. Será nesta quarta-feira, 22, em sequência, a partir das 16h, também no Auditório da ALMG.

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