Greve da Educação pode gerar prejuízo de R$ 3,2 mi para sindicato

Órgão cria vaquinha para arcar com despesas; governador comemora decisão do STF

 

Bruno Bueno

A greve da Educação, iniciada no mês de março, pode acarretar um prejuízo de R$ 3,2 milhões para o principal sindicato da pasta. Em nota divulgada nas redes sociais nesta semana, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sind-UTE/MG) anunciou a criação de uma vaquinha para arcar com as despesas. 

A multa veio a partir da solicitação do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), em ação judicializada no Supremo Tribunal Federal (STF). As manifestações, que pediam o pagamento do Piso Salarial para a categoria, foram criminalizadas. A penalização imposta foi de R$ 100 mil para cada um dos 32 dias de greve.

 

Sindicato

O não pagamento da multa, segundo a entidade, irá bloquear as contas do sindicato e, consequentemente, impedir o funcionamento do Sind-UTE/MG.

— Prejudicará a representação sindical, a defesa de interesses, direitos e conquistas da categoria, que é uma das maiores do serviço público de Minas Gerais, com mais de 400 mil educadoras e educadores, que são responsáveis pela educação de mais quase 3 milhões de estudantes em todo o Estado — relatou.

A entidade pediu contribuições financeiras para membros e apoiadores da classe. 

— Por isso, enquanto os recursos não são julgados, pedimos a todas e todos uma contribuição para a “Vaquinha Solidária” para dar ao Sindicato condições de seguir na luta pelo pagamento do Piso Nacional Salarial Profissional, também garantido por lei, por uma educação pública de qualidade e impedir que a entidade tenha sua existência inviabilizada — pediu.

Nos comentários da publicação, diversas pessoas se apresentaram para contribuir financeiramente com a entidade. 

— Mexeu com o Sind-UTE/MG, mexeu com o povo mineiro — finalizou.

 

Decisão

Decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana deu parecer favorável ao governo do Estado contra uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que concedia reajustes salariais a determinadas categorias do funcionalismo em percentual maior que o oferecido pelo Executivo. 

Nas redes sociais, o governador Romeu Zema (Novo) comemorou a decisão. 

— Mentira eleitoreira é coisa do passado. Os servidores de Minas merecem respeito e a verdade. Por unanimidade o STF decidiu que é ilegal o aumento de salários do funcionalismo público, acima dos 10% já pagos —  escreveu.

A decisão do STF ocorreu, por unanimidade, na última sexta-feira.  Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Dias Toffoli acompanharam o parecer favorável de Luís Roberto Barroso, relator do caso, que considerou a lei inconstitucional. demais membros da Corte já haviam se manifestado sobre o assunto nos últimos dias.  

 

Relembre 

O governo de Minas acionou o STF depois que a Assembleia aprovou e promulgou uma lei que concedia os percentuais. Em março, o Executivo estadual enviou ao Legislativo um projeto de lei que concedia reajuste de 10,06% para todos os servidores mineiros. Os deputados, contudo, modificaram o texto para conceder reajuste de 24% para segurança pública e 33% para educação. 

Zema vetou as alterações, mas a Assembleia derrubou o parecer negativo e promulgou a lei. Bastou o governador recorrer ao STF para decretar a lei inconstitucional. O efeito do documento já estava suspenso desde o último dia 21 de abril.

 

Repercussão

Internautas repercutiram o posicionamento de Zema nas redes sociais. Vasilisa Petrovna criticou o governador.
— Que vergonha! Professores são profissionais capacitados e graduados como qualquer outra categoria. Por qual motivo não tem o direito de receber o que a lei determina? Enquanto isso quem perde é a educação mineira, com professores sobrecarregados trabalhando 60h — dispara.

Américo Manuel da Silva, em contrapartida, ficou do lado do governador.

— Eles já recebem o correto. Parabéns Zema! Continue o ótimo trabalho! Com gestão eficiente e honestidade Minas melhora para todos! — apoiou.

 

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