Governo de Minas cria Comitê para captação de recursos e atração de parcerias para o Estado

Objetivo é otimizar a aplicação de recursos públicos ou privados

 

Da Redação

O Governo de Minas passou a contar, desde ontem, com o Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parcerias (CGCRP). Instituído pelo o decreto nº 48.344/2022, publicado nesta data, o Comitê é coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e tem como objetivo otimizar a gestão dos recursos públicos ou privados, por meio de planejamento e execução de atividades relativas à captação de recursos e atração de parcerias no âmbito do Poder Executivo Estadual. 

Também integram o CGCRP a Secretaria-Geral e as secretarias de Estado de Fazenda (SEF/MG) e de Governo (Segov). A iniciativa busca promover o alinhamento governamental das estratégias de captação e gestão de recursos, bens, serviços e formalização de parcerias, além de atuar em ações de negociação ativa com outros setores interessados em contribuir com as políticas públicas realizadas pelo Estado, avançando no objetivo permanente de aprimorar a prestação de serviços para os cidadãos. 

— O Governo de Minas acredita que a atuação coordenada dos diversos atores proporciona a otimização dos recursos disponíveis, sejam eles de natureza pública ou privada. E acreditamos na atuação do setor privado como agente de transformação social. Neste sentido, buscamos fortalecer essas parcerias, tanto com atores nacionais quanto internacionais, de modo a atrair mais recursos para a execução de projetos e políticas públicas prioritárias — reforça a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto. 

A atuação do CGCRP, criado a partir de uma proposição do Conselho Estadual de Modernização Administrativa (Cema), envolve a captação de transferências voluntárias de recursos, doações, operações de crédito, entre outras, conforme necessidades do Poder Executivo Estadual. Outra vertente é o relacionamento interinstitucional visando a formalização de parcerias com agentes nacionais, internacionais, bilaterais, multilaterais, órgãos públicos federais, parlamentares federais e estaduais, empresas públicas e privadas e organizações do terceiro setor. 

— A criação do CGCRP como ponto focal para a temática demonstra aos diversos atores nacionais e internacionais a criação de um ambiente estratégico organizado e favorável no Poder Executivo Estadual para a negociação, recebimento e gestão de recursos, bens e serviços necessários para execução de projetos prioritários — considera o secretário-geral do Estado de Minas Gerais, Mateus Simões. 

 

Certificado Eletrônico 

O Comitê Gestor de Captação de Recursos e Parcerias também ficará responsável pela gestão dos certificados eletrônicos que serão concedidos às pessoas físicas e jurídicas que contribuem com projetos prioritários do Estado de Minas Gerais.  

 

Os  interessados em contribuir podem entrar em contato por meio do e-mail [email protected].

 

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