Golpes bancários
Há uma crescente nas formas e ocorrências de golpes, em todo país, gerando enormes prejuízos aos consumidores.
São de diversas modalidades e das mais variadas expertises que nos deixam perplexos quanto a grande fragilidade dos sistemas de segurança dos bancos e instituições financeiras.
Em suas defesas nos Procons e na Justiça, os bancos informam que tem buscado mecanismos de combate à criminalidade e aos mais variados modus operandi, o que na prática, pouco se vê, justamente pela grande demanda administrativa e judicial.
“Pediu a senha? Vá ao caixa eletrônico. Seus pontos expiram hoje. Está muito barato e acaba hoje, aproveite. Seu cartão de crédito está sendo usado para pagamentos, caso não confirme o uso, digite 2. Receba bônus em sua fatura, digite sim. Saque em sua conta, conteste respondendo BL5931. Receba dinheiro do Lula ou Bolsonaro rsrsr, confirme SMS. Você pediu cartão de crédito, digite não. Somos da equipe de segurança, confirme seus dados no caixa eletrônico, digite BL5931. Você precisa instalar aplicativo. Maquininha com visor quebrado. Links Falsos” – denominações de todo tipo, que os consumidores acabam sendo enganados no calor do momento, naquele ‘sem pensar’, no aperto dos compromissos, na desatenção, no excesso de confiança com banco ou na falta de “maldade”.
Essas modalidades de golpes tem tirado sono de muita gente no Brasil, isso porque depois que conseguem o acesso às contas e plataformas dos consumidores, os bandidos conseguem numa enorme facilidade transferir valores da conta, programar pagamentos de boletos e PIX, usam os cartões de crédito em compras, geram empréstimos e de imediato já transferem os valores creditados, sacam valores nos caixas eletrônicos, situações e providências que os titulares não conseguem fazer no seu dia-a- dia bancário.
E mais, as vítimas são procuradas de forma especial, dedicando esses eventos criminosos aos consumidores hipossuficientes, pessoas sem conhecimento e prática bancária, doentes, idosos, deficientes; não me perguntem como, mas, que conseguem um filtro, justamente pela acesso e compartilhamento criminoso de dados e informações.
Essa coisa de passar número de CPF e rede sociais por onde vamos tem causando uma avalanche de compartilhamento de dados sigilosos que nem sequer imaginamos onde podem parar essas informações, por isso, todo cuidado é pouco!
O fato é que os Bancos estão aquém das expertises dos criminosos, talvez seja um dos motivos que o próprio legislador consumerista incorporou às normas vigentes a responsabilidade objetiva.
Em caso de prejuízo ao consumidor, os fatos levados à Justiça passam a ser de responsabilidade do prestador ou fornecedor de serviço, sem a necessidade de perseguir a culpa, o fato aconteceu, gerou prejuízo, cabe estes a obrigação de indenização ou a restituição do prejuízo aos consumidores.
É importante que, a facilitação do direito ao ressarcimento material e moral não gere comodismo, desatenção, desprezo, descuido por parte dos consumidores, isto porque a luta contra a criminalidade só tem eficácia se os cidadãos se envolverem e estiverem imbuídos no combate dos mais variados golpes financeiros e bancários.
Dicas como: atenção e cuidado nas ligações telefônicas, mensagens por SMS, por Watsapp, nas abordagens presenciais, desconfie da “esmola demais” porque até os Santos já estão alertas.
Nada é tão urgente que não possa esperar por alguns minutos e uma análise do que possa estar acontecendo, pense, respire, e na dúvida, recorra a seu gerente de forma presencial, pelos canais oficiais dos bancos e financeiras, ao Procon de sua cidade, a advogados, a seus parentes, amigos, etc.
Nada de sair transferindo dinheiro ou pagando contas sem antes verificar se é real a necessidade, de quem se trata a pessoa, do destino do pagamento. Muitos boletos falsos e PIX errôneos são pagos porque o consumidor não confere o nome e CNPJ/CPF do destinatário.
Da mesma forma que os crimes são incontáveis as dicas também são, porém, não cabem neste artigo, mas, importante é alertar e atentar vocês consumidores à crise que vivemos neste ambiente, além da insegurança dos bancos e do compartilhamento de dados, alertemos pela nossa desatenção e correria, portanto, todo cuidado é pouco!
Eduardo Augusto Silva Teixeira é advogado.
Presidente da Associação dos Advogados do Centro -Oeste (AACO)
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