Gestora da UPA tem cinco dias para apresentar defesa contra processo
Prefeitura de Divinópolis apura possíveis irregularidades na administração da unidade
Bruno Bueno
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis trocou sua administração no fim do ano passado com a expectativa de melhorar a qualidade do atendimento. A chegada do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp) provocou mudanças na gestão da unidade, como a saída de funcionários e a entrada de novos. Mas nova administração, velhos problemas. A unidade foi tema central de polêmicas durante as últimas semanas. Superlotação, déficit de atendimento, supostas mortes por negligência e outros casos foram denunciados.
Em resposta às dificuldades, o Executivo instaurou um processo administrativo para averiguar as denúncias. A reportagem do Agora apurou que o Ibrapp tem cinco dias úteis para apresentar uma defesa prévia à Prefeitura.
Motivos
O processo foi instaurado na última semana. O objetivo, segundo a gestão municipal, é apurar responsabilidades na execução do contrato.
— A decisão aconteceu em razão da identificação de inconformidades na execução deste contrato — explicou.
A Prefeitura confirmou que punirá o Ibrapp caso a apuração confirme as irregularidades.
— Serão aplicadas as penalidades legais e contratuais cabíveis e as necessidades de correção, que são, conforme estabelecido em contrato, obrigação da Secretaria Municipal de Saúde, através da comissão de acompanhamento de execução do contrato — acrescenta.
Outra vez
Não é a primeira vez que a Prefeitura cobra melhorias na prestação de serviços do Instituto frente à UPA. Segundo o Executivo, algumas ações já foram realizadas a fim de aprimorar a relação.
— A comissão já tem promovido diversas notificações e acionamentos da empresa desde o início do contrato para adoção das medidas corretivas necessárias ao bom andamento da administração e assistência na UPA Padre Roberto — comenta.
O processo, de acordo com a Instrução Normativa nº 009/2019, deve ser concluído em até 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Convocação
O Legislativo também realiza uma força-tarefa para apurar as possíveis irregularidades. O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Zé Braz (PV), convocou os responsáveis para responder aos questionamentos sobre os casos de superlotação da UPA. A reunião acontece no próximo dia 13, na Loja Maçônica Estrela do Oeste, ao lado da sede da Câmara. O encontro, aberto ao público, começa às 14h.
Foram convocados o Secretário de Saúde, Alan Rodrigo Silva; o diretor de Regulação em Saúde, Rafael Otaviano Ribeiro da Silva; o diretor técnico da UPA, Tarcísio Teixeira de Freitas Júnior; o diretor administrativo da UPA, César Augusto Tamoeiro, e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Warlon Carlos Elias.
A reunião busca respostas para os problemas identificados durante a visita da comissão à unidade.
— (...) Bem como sobre a atual situação da referida unidade, principalmente nas questões de capacidade física e técnica de atendimento à população — afirma.
Objetivos
O vereador considera o encontro essencial para entender os verdadeiros problemas da UPA.
— Temos o objetivo de unir o Executivo, através do secretário Alan Rodrigo, e a gestão da UPA Padre Roberto, por meio do Ibrapp, nas pessoas do diretor Tarcísio e do gerente administrativo, César Augusto, assim como demais autoridades convidadas — disse.
Denúncias de superlotação, irregularidades no atendimento e falta de recursos humanos na unidade também estão na pauta.
— Será um momento de apreciação, onde os vereadores poderão fazer seus questionamentos, tanto para o Executivo quanto para o Ibrapp. Nosso objetivo final é construir um plano que dê celeridade no atendimento — finaliza.
Ibrapp
A reportagem entrou em contato com o Ibrapp no início da tarde de ontem. Em nota, o Instituto não falou sobre o processo administrativo e disse que responderá os questionamentos em momento oportuno, de forma transparente.
Processo seletivo
O Ibrapp havia anunciado um processo seletivo para contratar 200 novos funcionários para a Unidade. O Conselho Municipal de Saúde pediu a suspensão da divulgação dos aprovados após a Prefeitura solicitar informações adicionais sobre as métricas que estão sendo utilizadas na ação.
O Executivo informou que é papel da Semusa fiscalizar todos os atos da empresa contratada.
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