Executivo e entidades discutem propostas para simplificar licenciamento para obras
Atual administração avalia alto volume de processos e tenta superar burocratização
Da Redação
Uma reunião, ontem, na sede da Fiemg em Divinópolis, marcou o encontro entre representantes da Prefeitura e de empresários. O objetivo da Diretoria de Cadastro e Fiscalização (Dicaf), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam), foi apresentar a primeira etapa do trabalho de simplificação do licenciamento de construções, obras e edificações. As ações são executadas em parceria com o Sebrae.
A apresentação foi realizada pela fiscal de Obras, Ellen de Camargos, pela arquiteta Monique Ângelo, ambas servidoras da Prefeitura, e por Júlia Campos, consultora do Sebrae. Na oportunidade foram apresentados os resultados obtidos após encontros dos consultores do Sebrae e servidores representantes do setor de Aprovação de Projetos e Fiscalização de Obras, com objetivo de estudar a simplificação do processo de licenciamento de obras e edificações no Município.
O presidente da Fiemg Regional Centro-Oeste e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Centro-Oeste (Sinduscon-CO), Eduardo Soares, falou sobre a parceria firmada para a resolução desse tema.
— Fico feliz com a realização deste trabalho conjunto entre a Prefeitura e o Sebrae, a fim de ativar esse projeto de simplificação que o Município e sua equipe técnica buscam implantar há algum tempo. Agora, acima de tudo, é necessário paciência. Esse não é um processo fácil, mas estamos trabalhando juntos para que esse projeto possa ser aceito, no intuito de facilitar a vida do divinopolitano, e o que pudermos contribuir para continuar ajudando nesse sentido, iremos realizar, mas neste momento é importante equilíbrio para tomada de decisões — pontuou.
A vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida (PSC), agradeceu pelo projeto apresentado.
— Essa mudança terá um grande impacto futuro, pois é de um serviço sério, comprometido e com menos riscos para todos. Também será facilitado, pois a interpretação será diferente e, no final, o processo será agilizado, como a população precisa. Mas, tudo isso, sem perder a responsabilidade e segurança desse tipo de obra — destacou.
Transição
Representante do Sebrae, Leonardo Mol falou de imóveis que foram construídos em épocas diferentes.
— Quantas pessoas têm seu imóvel que foi construído em um período onde não havia Código de Obras, e hoje têm que se readaptar a um novo código para efetuar construções, que é um sistema totalmente diferente. Essa mudança, essa simplificação, proporcionará uma melhor estrutura para que a população possa se adaptar da melhor forma — concluiu.
Agilidade
O prefeito Gleidson Azevedo (PSC) falou sobre as dificuldades nas aprovações de projeto e que a mudança será extremamente necessária.
— Essa parte de aprovação de projeto é muito complicada e iniciativas como essa são necessárias. Peço de coração para que a gente vá para outro patamar na agilidade da aprovação, e que cada vez mais prédios e construções sejam construídos rapidamente na cidade, trazendo mais desenvolvimento, emprego e renda — declarou.
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Angelo Gonçalves destacou pontos importantes do processo.
— Esse processo necessita resiliência. A mudança de código, a batalha de aprovação, a transformação e por fim o ajuste de processo, são vários tópicos a serem implementados, mas sempre visando à simplificação e desburocratização, que é o que dá resultado para o cidadão, para empreendedor e para o ambiente de negócio da cidade — finalizou.
Primeira etapa
Durante os encontros, servidores e consultores se reuniram com objetivos definidos, como: desburocratizar legislações, fomentar o desenvolvimento econômico local, agilizar o processo de aprovação de obras e valorização do RT, e criar um ambiente favorável de trabalho e segurança aos servidores.
O grupo constatou que a realidade atual é formada por um alto volume de processos, burocratização, atraso no desenvolvimento econômico local, atrasos na liberação dos processos, processos parados, legislações conflitantes, prejuízos e falta de integração.
— O que se busca com essa ação de simplificação é mais agilidade, desburocratização, otimização de procedimentos e fluxos, simplificação da legislação e processo de análise, eficiência nos serviços prestados, maior segurança jurídica; sistema próprio e eficiente para a digitalização dos processos, fomentar o desenvolvimento econômico e a cadeia produtiva da construção civil e, ainda, fortalecer a relação entre o setor público e o privado — explicou a Prefeitura.
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