Estado perto de oficializar retomada das obras de conclusão do Hospital Regional
Término deve acontecer apenas depois de 2024; primeira etapa é elaboração de projetos
Matheus Augusto
Divinópolis está prestes a encerrar a paralisação de sete anos na obra do Hospital Regional Divino Espírito Santo. A construção, iniciada em 2010, foi interrompida em 2016 após o governo estadual interromper os repasses. Ontem, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) publicou ontem dois novos documentos referente ao processo de definição da empresa responsável pela conclusão da unidade.
É esperado que o secretário de Estado de Saúde (SES-MG), Fábio Baccheretti, venha à cidade na próxima semana para oficializar a escolha.
Avanços
O primeiro documento é o Relatório Julgamento de Licitação, confirmando a EF Construtora Ltda como vencedora do Regime Diferente de Contratação, à frente do Consórcio Guimarães HRDV (2º colocado) e da Porto Velho (3º).
Além disso, a pasta publicou no Diário Oficial o julgamento da licitação. No texto, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) aceita a proposta da referida empresa, de R$ 39,5 milhões.
— A partir desta publicação, fica aberto prazo de dois dias úteis para manifestação da intenção em recorrer nos termos do item 11.2 do edital em referência, sob pena de preclusão e de cinco dias úteis para interposição das razões do recurso nos termos do artigo 27 da Lei 12.462/2011 — ressalta.
Previsão
De acordo com a SES, quando as obras foram paralisadas, em 2016, cerca de 61% do projeto inicial já havia sido finalizado. Apesar do avanço, a conclusão deve acontecer apenas entre 2024 e 2025, caso não surjam novos entraves.
Além da indenização da Vale, que será utilizada para a conclusão e a compra de equipamentos, o Estado garantirá três anos de incentivo financeiro para viabilizar o funcionamento da estrutura. O Hospital Regional também poderá receber recursos de incentivos e habilitações junto ao governo federal.
— O prazo de vigência do contrato será de 1.260 [cerca de 40 meses] dias consecutivos, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado — determina o edital.
A retomada, no entanto, não será imediata. Conforme previsto em edital, após a assinatura da Ordem de Serviço, a contratada terá o prazo de 360 dias para concluir a primeira etapa, de elaboração dos projetos. Em seguida, outros 540 dias serão concedidos para a execução da obra. Com isso, sem novos entraves, o hospital deve ser entregue apenas após 2024.
(Foto: Divulgação/PMD)
Obras devem ser retomadas apenas no próximo ano
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