Eleitores podem emitir e regularizar título na Câmara

25 mil pessoas estão com pendências no documento; TSE modela procedimentos para impedir fake news nas eleições

Bruno Bueno

A quase 150 dias das eleições deste ano, cerca de 25 mil pessoas que residem em Divinópolis precisam regularizar o título de eleitor para votar. Os dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram publicados com exclusividade pelo Agora ontem. O prazo para normalizar a situação está próximo do fim: dia 4 de maio.

A reportagem também mostrou que a situação pode ser regularizada pela internet. Além das plataformas digitais, o eleitor pode procurar a sede do TRE, na rua Pernambuco, para normalizar as pendências. Um outro ponto de emissão ou regularização do título está funcionando a todo vapor. A Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, auxilia e realiza a normalização das pendências ou a expedição do documento de forma gratuita sem agendamento. 

 

Importância

Em nota divulgada, a assessoria do Legislativo Municipal detalhou a importância de emitir e regularizar o título. Sem ele, o eleitor fica impossibilitado de possuir e exercer alguns direitos.

— O documento é obrigatório. Sem o comprovante de votação ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; obter empréstimos em bancos oficiais; participar de concorrência pública ou administrativa e nem mesmo obter passaporte ou a carteira de identidade — afirmou.

 

Jovens

Adolescentes que já completaram ou vão completar 16 anos até o dia 4 de maio também podem emitir o título de eleitor na Câmara Municipal.  Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana mostram que o número de jovens de 16 e 17 anos que emitiram o título de eleitor subiu 58,7% em 3 meses. O aumento também foi notado em Divinópolis.

— A procura dos jovens  aconteceu com mais frequência pela internet. Até porque eles têm facilidade com informática. Aumentou bastante na nossa Zona Eleitoral. Na verdade, essa tendência já acontece devido às faculdades que requerem o documento —  aponta Cíntia Greco, chefe da 103ª Zona Eleitoral em Divinópolis.

Os dados do TSE ainda mostram que os estados mais engajados na campanha foram São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Já Roraima, Rondônia e Amapá foram as unidades da federação com a menor quantidade de pessoas entre 15 e 18 anos que buscaram a Justiça Eleitoral para tirar o primeiro título. 

 

Documentos

Os documentos necessários para a emissão ou regularização do documento são: carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço atualizado e certificado de reservista (apenas para homens maiores de 18 anos). Não é necessário levar foto, já que a emissão é feita na hora e anexada na solicitação.

Roberto Franklin, diretor da Escola do Legislativo, disse que o espaço recebeu inúmeras visitas de pessoas interessadas em regularizar o título.

— Isso aconteceu principalmente durante o fechamento temporário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) causado pela covid-19. A Escola tem estrutura para manter esse padrão de atendimento — disse.

 

O supervisor convocou toda a população que está com pendências no título ou que deseja emitir o documento. Ele relembrou o prazo final para as atualizações ou emissões: 4 de maio.

— Não deixem de exercer o seu papel de cidadãos e irem até a Escola do Legislativo para fazerem a emissão do título até o dia 4 maio, quando estaremos de prontidão para atender a todos — completou.

A Escola do Legislativo fica na sobreloja do edifício Costa Rangel, na avenida Antônio Olímpio de Morais, 545. O atendimento é realizado de segunda a sexta, das 12h às 18h.

 

Eleições

A disputa eleitoral, que começa no dia 2 de outubro com o primeiro turno, vai eleger deputados, senadores e o novo presidente. O segundo, caso seja necessário, será realizado no dia 30 do mesmo mês. O voto é facultativo a partir de 16 anos e obrigatório a partir de 18 anos. 

Para evitar a disseminação de fake news durante o período eleitoral, a Comissão de Transparência das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta semana um plano com dez medidas que vão ampliar a transparência do processo. As ações incluem avaliação dos códigos das urnas eletrônicas e fiscalização da apuração dos votos em cada material.

 

Regularização

Os eleitores que residem em Divinópolis e precisam regularizar o título de eleitor para votar estão divididos em 23.579 com títulos cancelados e 1.681 suspensos. Cíntia Greco, chefe da 103ª Zona Eleitoral do TRE em Divinópolis, falou ontem à reportagem sobre o prazo e as pessoas que precisam procurar o cartório eleitoral.

— Aquela pessoa que quer votar nesta eleição e está com o título cancelado precisa regularizar. Quem não tem título e deseja fazer também precisa realizar os procedimentos até dia 4 de maio, na próxima semana. Além disso, o eleitor que tem domicílio em outra cidade e mudou também precisa regularizar — afirmou.

A suspensão ou cancelamento do título impede o eleitor de votar. Greco explicou os motivos e como resolver o problema.

— O título é cancelado, na maioria das vezes, quando o eleitor fica três eleições sem votar e justificar. Lembrando que cada pleito (turno) conta como eleição. Nessa situação ele não pode votar. Para regularizar, ele deve quitar a multa e movimentar o título. Não basta somente pagar o débito, ele precisa requerer uma revisão. Se a pessoa deixou de votar em alguma eleição, mas o título está regular, ela pode votar sem problema algum — disse.

 

Dados

Os números em Divinópolis, aos quais o Agora teve acesso nesta segunda-feira, ainda mostram que 168 mil eleitores estão aptos a votar na cidade. 97.847 destes estão na 102ª Zona Eleitoral e 70.229 na 103ª. O número é 3% maior do que nas últimas eleições realizadas em 2020.

Dos 23.579 eleitores com títulos cancelados, 13.401 fazem parte da Zona 102ª e 10.178 na 103ª. 1.681 pessoas tiveram os títulos suspensos, sendo 788 na Zona 102ª e 893 na  Zona 103ª. A cidade, segundo os dados, tem 507 seções e 77 locais de votação. Os números foram coletados  na tarde de segunda-feira.

A reportagem complementou o levantamento com dados do TSE. Os números, datados das últimas eleições, apontam que 53,1% do eleitorado divinopolitano é feminino e 46,9% masculino. 2.363 eleitores possuem deficiência. 45,8% deles é solteiro, 43,1% casado, 5,36% divorciado, 3,86% viúvo e 1,88% separado juridicamente.

28,95% tem ensino médio completo, 24,3% ensino fundamental incompleto, 13,69% superior completo, 13,56% ensino médio incompleto, ensino fundamental completo 7,77%, 6,85% superior incompleto, 3,46% lê e escreve e 1,42% são analfabetos. 21 eleitores com nome social estão aptos a votar.

A faixa etária com mais eleitores é a de 35 a 39 anos, que corresponde a 10,36% do total registrado na cidade – além de 40 a 44 anos (10,28%), 30 a 34 anos (10,27%), 25 a 29 anos (9,62%) e 21 a 24 anos (7,40%). Os eleitores com 18 anos, idade em que a votação se torna obrigatória, representam 0,62% do total. Em 2020, 198 jovens de 17 anos e 58 de 16 anos estavam aptos a votar. 

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