Educação volta atrás e libera orçamento integral da UFSJ
“Liberação dos recursos garante segurança orçamentária no ano”, afirma universidade
Da Redação
A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu-MEC) anunciou o desbloqueio de todo o orçamento aprovado na Lei de Orçamento Anual (LOA) 2021 para a UFSJ, no valor de R$ 3.675.512,00 – o que corresponde aos 8% do orçamento que ainda estava bloqueado. A medida alcança todas as instituições federais de ensino superior do país e garante à UFSJ o funcionamento regular até dezembro deste ano. Essa conquista é resultado da articulação entre Sesu, Andifes e Comissão de Educação do Congresso.
De acordo com o pró-reitor de Planejamento da UFSJ, professor Renato Vieira, os recursos desbloqueados são destinados ao funcionamento da UFSJ, podendo ser aplicados em várias ações, como o pagamento de despesas de energia, água, telefone, bolsas e contratos de terceirização, bem como os recursos encaminhados ao funcionamento das unidades acadêmicas.
— Com a liberação dos recursos bloqueados da LOA 2021, somados aos esforços da administração – operacionalizados pelas equipes da Pplan, da Reitoria e das demais pró-reitorias –, nos traz um cenário de segurança orçamentária para fechar o ano de 2021, inclusive com o retorno gradual presencial aprovado pelo Consu — explica o pró-reitor, enfatizando que também “será possível garantir a segurança da comunidade acadêmica e o atendimento dos estudantes com garantia de funcionamento dos restaurantes universitários e outras demandas cotidianas.”
Emendas parlamentares
Sobre o orçamento de 2021, Renato Vieira ressalta ainda a importância dos recursos que foram destinados à UFSJ por meio de emendas parlamentares, propostas em benefício da Educação Superior.
A UFSJ recebeu emendas dos deputados Reginaldo Lopes, que contemplou a instituição com recursos de custeio e apoio no Inverno Cultural; Rogério Correia, que encaminhou recursos para o projeto de extensão Observatório Urbano; Dr. Frederico, que disponibilizou recursos de capital para a área da saúde. Juntam-se a essas emendas aquelas obtidas pelos deputados Aécio Neves e Domingos Sávio, que serão destinadas ao Hospital Nossa Senhora das Mercês, de São João del-Rei, instituição filantrópica que é gerida em parceria com a UFSJ.
— Devemos agradecer pela valiosa contribuição, pois a Universidade é um bem inestimável do povo brasileiro — destaca o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento.
Desafios
Apesar do desbloqueio da totalidade dos recursos orçamentários aprovados na LOA deste ano, seguem as articulações para a recomposição do orçamento das universidades públicas, que sofreu corte de 18,16% – o recurso disponível em 2021 é 37% menor se comparado ao de 2010. Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior (em 2010) equivaleria hoje, com correção inflacionária, a R$ 7,1 bilhões. Onze anos depois, é de R$ 4,5 bilhões; houve queda, inclusive, em relação a 2020, quando foi de R$ 5,5 bilhões.
Se não for recomposto o orçamento da UFSJ, sua perda será de 13,9%, ou R$ 10 milhões. A Andifes continua trabalhando para reverter esse cenário, e já se volta para o projeto de lei orçamentária de 2022: mais perdas serão danosas para o funcionamento mínimo das instituições federais de ensino superior.
— É preciso sensibilizar o Executivo e o parlamento federal — diz Renato Vieira.
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