Duas empresas chegam à fase final do processo que vai escolher gestora da UPA
Processo promete ser acirrado; escolhida vai substituir IBDS, destituído após constatação de irregularidades
Da Redação
Ainda sob gestão do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto terá em breve uma nova administração. Duas empresas estão na fase final do processo licitatório. Conforme informações da Prefeitura, alcançaram as etapas finais o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) - São Luís/MA e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes- Chavantes/SP.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) das três empresas previamente qualificadas, apenas as duas compareceram à sessão pública da Concorrência nº 006/2022 e foram habilitadas.
Contrato rescindido
Por causa de irregularidades, o contrato do IBDS, responsável por administrar a UPA Padre Roberto, foi rescindido em fevereiro, prorrogado em março por mais quatro meses e desde a rescisão, a Prefeitura iniciou processo licitatório para contratar uma nova empresa. Até a escolhida assumir, o próprio IBDS segue na gestão da unidade.
Processo licitatório
Os envelopes quanto à qualificação técnica das empresas foram abertos na segunda-feira, 11. Diante do volume da documentação apresentada, a sessão foi suspensa e foi concedido o prazo de três dias para que Comissão Técnica Especial analisasse todos os documentos apresentados.
Esta comissão terá três dias para análise. Após a publicação do resultado e da pontuação atinente à qualificação técnica, as empresas participantes têm cinco dias para eventual interposição de recurso. Superada a fase recursal, a Semusa publicará a data da abertura dos envelopes contendo a proposta financeira das concorrentes.
O que levou a rescisão com o IBDS
Após denúncias de usuários do SUS, que não receberam atendimentos adequados na UPA, membros da Comissão de Saúde da Câmara estiveram no local onde também funcionava na ocasião o Hospital de Campanha para o atendimento a pacientes de covid-19. O intuito da visita foi apurar as denúncias de irregularidades, as quais foram comprovadas, como a falta de medicamentos e bombas de infusão para pacientes, além de outras pendências.
Ao ser oficializada a denúncia, a Vigilância em Saúde solicitou que a empresa administradora da UPA até então, enviasse um relatório de atendimento, mas o documento não foi enviado.
Ainda na ocasião, o Executivo determinou que a unidade não recebesse mais pacientes e comunicou sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Já no dia 10 de junho, o município voltou a autorizar internações após a empresa gestora comprovar que havia regularizado os problemas referentes a medicamentos apontados pela Comissão de Saúde.
Mas, ainda assim, no dia 8 de outubro de 2021, o contrato com o IBDS foi rescindido depois que o relatório final do PAD apontou mais irregularidades na prestação de contas ao município.
A Prefeitura então anunciou a abertura de um processo licitatório para contratação de uma nova gestora e disse à época que o IBDS seguiria à frente da instituição até que o processo fosse finalizado.
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