Domingos Sávio reivindica a reinstalação de Defensoria Pública da União na cidade

Pedido foi feito pela Associação dos Advogados do Centro - Oeste

Da Redação 

 

Em reunião  com o defensor geral da União, em exercício, Fernando Mauro e o assessor-chefe de relações governamentais, substituto, Amadeu Alves, o deputado Domingos Sávio (PL) apresentou nesta terça-feira, uma demanda da população de Divinópolis. Reivindicação, que foi encaminhada pela Associação dos Advogados do Centro-Oeste (AACO/MG), por meio do seu presidente Eduardo Augusto Silva Teixeira, que é a reinstalação da Defensoria Pública da União em Divinópolis.

Na oportunidade, o deputado destacou que o município, além de ser uma grande comarca, é uma cidade polo, com abrangência em uma microrregião com mais de 1,5 milhão de pessoas, e que mais de 1 milhão dessas pessoas precisam dos serviços da Defensoria Pública para terem acesso à Justiça. Ele citou como exemplo os cidadãos que têm direito à aposentadoria ou à revisão do benefício, processos movidos pela União.

Essas pessoas não dispõem de recursos para contratar um advogado particular e estão desassistidas. Isso vale para Divinópolis e para todas as cidades do Centro-Oeste, uma vez que não existe em nenhuma cidade da região Centro-Oeste, Sul e Suduoste nenhuma unidade da Defensoria Pública da Uniãodisse.

Empenho 

O deputado diz ter ouvido do defensor geral, o compromisso de se empenhar para que seja feito um esforço concentrado, enviando defensores que possam identificar as demandas mais frequentes da região. Ele ainda afirmou que, em algumas experiências já realizadas com esse modelo de trabalho, conseguiram alcançar muitas famílias, gerando um enorme benefício aos jurisdicionados.

Foi também informado ao deputado a necessidade de assegurar recursos orçamentários para a Defensoria Pública da União, possibilitando sua implantação. O parlamentar se prontificou a fazer um esforço para que a defensoria seja contemplada no orçamento.

O defensor assumiu também o compromisso de enviar uma equipe a Divinópolis para fazer os atendimentos in loco de famílias que estejam precisando dos serviços da Defensoria Pública da União, assim como se comprometeu em apoiar na luta para se instalar o órgão em definitivo. 

Infelizmente, não temos nenhum defensor público federal que gere esse ambiente de justiça, fazendo com que o mais pobre não tenha direito à defesa revelou.

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