Divinopolitanos presos em Brasília podem ser transferidos
Outros devem ter liberdade provisória; OAB solicita o deslocamento para seus Estados para impedir superlotação
Bruno Bueno
Há 37 dias, Brasília foi palco de atos de terror e violência. Diversas pessoas, a maioria apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Superior Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto. A tentativa de golpe terminou com a prisão dos participantes, inclusive de Divinópolis.
Ao menos 17 residentes do município foram presos. Não se sabe ao certo quantos continuam. Mas, a expectativa, de acordo com um advogado responsável pela defesa de dois deles, é que alguns sejam transferidos de Brasília para Minas Gerais nos próximos dias. Outros podem receber liberdade provisória.
O pedido feito pelo conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na última semana, vale para vários detentos do país e pretende diminuir a superlotação dos presídios na capital federal.
Solicitação
O pedido feito pela OAB foi encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com a Ordem, a prisão de 1.400 pessoas subiu a massa carcerária do Distrito Federal em 10%.
— O aumento abrupto da massa carcerária causou o aumento no número de atendimentos de saúde, de escoltas, de atendimentos de advogados e de outras rotinas carcerárias, fato que impacta negativamente em todo Sistema Penitenciário — justifica a entidade.
A Ordem também alega que a superlotação provocou diversas situações indesejadas para os procedimentos jurídicos.
— Atraso nos procedimentos administrativos, dificuldade de organizar a visita reservada entre advogado e cliente, demora nos atendimentos de saúde etc. Não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda a demanda — pontua.
OAB Divinópolis
A reportagem conversou com a presidente da OAB Divinópolis, Ellen Lima. A advogada reiterou o posicionamento da entidade federal e garantiu que a solicitação tem embasamento jurídico.
— Isso tem previsão legal na Lei de Execução Penal (LEP), onde existe a determinação de que o preso fique próximo ao seu meio social e familiar. Essa transferência é prevista no artigo 103 da LEP. É claro que o juiz (o juízo) de onde estiver o preso vai apreciar de acordo com critérios de preferência, interesse público e particularidades de cada caso — opina.
Advogado
Matheus Castro é advogado de duas divinopolitanas presas em Brasília. O profissional considera a solicitação da OAB essencial para o andamento da investigação.
— Na nossa visão é muito interessante, visto que o presídio está superlotado. Entraram quase 800 mulheres dentro de um sistema que já estava cheio. Isso gera prejuízos como falta de acomodação, material básico e alimentação escassa — argumenta.
O responsável pela defesa das mulheres afirma que os atendimentos jurídicos foram extremamente prejudicados devido a superlotação.
— As conversas on-line são por videoconferência, sempre às 8h. São 800 mulheres e, na maioria das vezes, os horários não suprem a necessidade. No site quase sempre não tem vaga disponível. No modelo presencial é a mesma coisa — explica o advogado.
Liberdade?
O profissional ainda comentou sobre a possibilidade de concessão de liberdade provisória. Segundo ele, a maioria das pessoas está sujeita à decisão por serem acusadas de crimes com menor potencial ofensivo.
— Desde semana passada, o procurador-geral da República já manifestou em relação a essas liberdades provisórias para uma boa parte dessas pessoas. (...) A gente aguarda, mas a expectativa é que a situação se resolva nesta semana ou na próxima — comenta o advogado.
Ele destaca a necessidade dos detidos serem encaminhados para unidades prisionais próximas às suas famílias.
— Isso é uma questão bacana que a OAB pediu para facilitar o cumprimento dessas medidas prisionais. As pessoas poderão estar perto de suas famílias. Hoje, o contato é muito pouco e isso desgasta quem está passando por essa situação — finaliza.
Comentários
