Divinópolis recebe R$ 2,2 milhões em recursos do pré-sal

Duas parcelas já foram depositadas pelo governo federal; Prefeitura ainda não sabe como vai utilizar o montante

Bruno Bueno

Um orçamento extra entrou nos cofres da Prefeitura de Divinópolis nesta semana. A cidade recebeu R$ 2,2 milhões em recursos do pré-sal. O valor, depositado em duas parcelas nos dias 20 e 24, é relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu.

O montante de R$ 2.279.077,13 é o maior entre municípios da região Centro-Oeste. O recurso foi repassado pelo governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia.

 

Leilão

Ao todo, cerca de R$ 7,6 bilhões foram distribuídos para todos os 5.569 municípios do país. O leilão foi realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões. De acordo com informações do governo federal, o espaço será utilizado para exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos previstos chegam na casa de R$ 204 bilhões.

— Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão também foi realizado durante a atual gestão, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o governo repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios — destacou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em nota.

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, relata que os recursos devem ser aplicados em vários setores. 

— Os recursos foram repassados aos estados e a todos os municípios do Brasil e poderão ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo governo federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população — afirmou em nota divulgada pela Secom.

 

Região

A reportagem também extraiu os números dos principais municípios da região Centro-Oeste. A segunda cidade que mais recebeu recursos do Ministério foi Itaúna, que já está com R$ 1,3 milhões nos cofres. 

Nova Serrana, com R$ 1,2 milhões, segue a lista. Bom Despacho recebeu R$ 774 mil e Santo Antônio do Monte R$ 450 mil. Itapecerica já foi contemplada com R$ 390 mil. Carmo do Cajuru, vizinha de Divinópolis, recebeu R$ 379 mil.

São Sebastião do Oeste, localizada a 25 km de Divinópolis, recebeu R$ 271 mil. São Gonçalo do Pará com R$ 258 mil, Carmo da Mata com R$ 244 mil e Pedra do Indaiá com R$ 188 mil finalizam a lista.

 

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Divinópolis confirmou ao Agora que recebeu as duas parcelas nesta semana. 

— Os recursos foram distribuídos seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em consideração a população da cidade e se é uma capital ou do interior — afirma.

O montante, segundo a Prefeitura, deve ser destinado para despesas de Saúde e Educação. No entanto, o Executivo ainda não sabe em que setores os recursos serão aplicados.

— Os valores poderão ser utilizados para despesas de capital em geral (Saúde, Educação etc.), desde que investimento e também para despesas previdenciárias. O Município, através do governo e seu corpo técnico, está definindo a forma de utilização e divulgará no momento oportuno — acrescenta.

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