Divinópolis recebe mais de R$ 20 milhões do governo federal neste ano
Fundo de Participação dos Municípios envia R$ 1,3 mi nesta semana; Gleidson reclama de problemas com os repasses
Bruno Bueno
Está na conta. Divinópolis recebeu, nesta semana, cerca de R$ 1,3 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No acumulado, a maior cidade do Centro-Oeste de Minas Gerais já recebeu mais de R$ 20 milhões somente neste ano. Os recursos são depositados mensalmente pelo governo federal, a cada dez dias.
O prefeito da cidade, Gleidson Azevedo (PSC), reclamou no ano passado, da ausência de um repasse da União para recomposição de valores. Só neste ano, o valor acumulado do FPM para Divinópolis é de R$ 20.128,648,00. Os dados são do portal Tesouro Transparente.
Antes
O chefe do Executivo disse, em outubro do ano passado, que os municípios poderiam colapsar sem os valores. Em entrevista ao programa “E Agora, Prefeito?”, na semana passada, Gleidson disse que a situação complicada ainda persiste.
Na época, o presidente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM) disse que a recomposição do FPM era bem-vinda.
— (...) É uma crise em cascata. A gente teme que ela chegue forte mesmo em maio, podendo levar a colapso os municípios que não se atentarem e tomarem providências agora — afirmou Marcos Bizarro.
O presidente Lula (PT) sancionou no ano passado a lei complementar que garante a recomposição de R$ 27 bilhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e municípios.
Valores
As cidades de Minas receberam, ao todo, R$ 219 milhões nesta semana. Esta é a segunda parcela do mês de fevereiro. Belo Horizonte recebe o maior valor, com mais de R$ 7 milhões.
Mais de R$ 1,7 bilhão foi enviado para todos os municípios do país. Os valores são liquídos e já descontam a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
— Esse valor depositado no período de dez dias [decênio] geralmente é o menor de fevereiro e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro — explicou a AMM em nota.
Aumento
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de fevereiro de 2024, comparado com mesmo repasse do ano anterior, apresentou crescimento de 55,28%. O valor do segundo decêndio de fevereiro de 2024 é o maior repasse na história e supera o valor do segundo decêndio de fevereiro de 2023, que até então havia sido o maior.
As transferências do FPM consideram os novos coeficientes de distribuição do fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em julho do ano passado.
Problemas
As prefeituras de Juiz de Fora, Canápolis, Marilac, Tapira e Vargem Grande do Rio Pardo estão impedidas de receber o valor do FPM.
— Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas — acrescentou a AMM.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes.
— Esse recurso é um recurso financeiro, que pode ser usado em qualquer ação, em qualquer despesa das prefeituras — explica o consultor de orçamento, César Lima.
Outros municípios
A reportagem realizou um levantamento dos recursos transferidos pelo Governo Federal, por meio do FPM, a outros municípios do Centro-Oeste. Os dados aproximados são do portal Tesouro Transparente e apresentam os registros dos primeiros 53 dias de 2024.
- Itaúna - R$ 11,1 milhões;
- Itapecerica - R$ 4,4 milhões;
- Cláudio - R$ 5,1 milhões;
- Perdigão - R$ 2,9 milhões;
- Nova Serrana - R$ 11,8 milhões;
- Carmo do Cajuru - R$ 4,4 milhões;
- Pedra do Indaiá - R$ 2,2 milhões
- Santo Antônio do Monte - R$ 5,1 milhões;
- São Sebastião do Oeste - R$ 2,2 milhões;
- São Gonçalo do Pará - R$ 2,9 milhões.
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