Divinópolis amplia nota no ICMS Cultural
Pontuação dos municípios mineiros foi divulgada pelo Iepha
O município de Divinópolis alcançou 15,44 pontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) critério Patrimônio Cultural para o exercício 2022. A pontuação teve um aumento significativo, já que no ano anterior foram somados 13,10 pontos.
Com base na pontuação dos municípios, o governo estadual disponibilizará recursos destinados ao ICMS Cultural de cada cidade. Para solicitar as verbas, as Prefeituras, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, devem construir e colocar em prática políticas de proteção ao patrimônio cultural.
De acordo com o Iepha, este ano, 822 municípios foram pontuados após análise feita por técnicos do instituto.
De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura (Semc), a pontuação foi ampliada em um momento de desafios e dificuldades, por conta da pandemia. Ainda assim, a pasta implementou ações efetivas que garantiram pontuação maior que a anterior.
-Vários fatores motivaram essa conquista e temos muito que agradecer aos representantes do patrimônio imaterial, principalmente aos reinadeiros, que mantém suas festas anuais, suas tradições, buscando sempre a permanência das mesmas por várias gerações. Temos que agradecer também os agentes culturais, que zelam pela preservação do patrimônio de nosso Município e aos artistas divinopolitanos que sempre lutam para que a arte como patrimônio cultural, continue viva, mantendo, assim, Divinópolis como cidade dinâmica, intensa da cultura em sua totalidade. Com essa vitória, poderemos investir mais e conseguir alavancar a memória, a história e a Cultura de nosso município - destacou o secretário da pasta, Diniz Borges.
Ele lembrou ainda, sobre as as peças do acervo do museu, os quadros que foram restaurados e bens tombados que foram reformados, como o Teatro Usina Gravatá.
Como receber os recursos
Para receber os recursos, o município, com a participação da comunidade, deve elaborar e colocar em prática sua política de proteção ao patrimônio cultural desenvolvendo-a para que se efetive como política pública. A pontuação obtida ao cumprir esses critérios é informada pelo Iepha-MG à FJP, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes.
O cálculo segue o estabelecido na lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.
Desde 1996, já foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 700 municípios aprovaram suas legislações e criaram o seu Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural (Fumpac). O número de bens protegidos na esfera municipal também se destaca nessa política, juntamente com as ações de Educação Patrimonial. Até 2020, são mais de 6.000 bens culturais tombados e registrados em Minas Gerais, considerando as três esferas de proteção.
Encontros virtuais
Este ano, o Iepha-MG já promoveu sete Rodadas Virtuais do Patrimônio Cultural para tirar dúvidas dos gestores municipais e da sociedade em relação à política de patrimônio cultural do estado. Cada encontro, feito no canal do instituto no YouTube, atinge, em média, 400 municípios.
25 anos
Em 2020, o Programa ICMS Patrimônio Cultural completou 25 anos de existência e alcançou uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política. Por meio de documentação enviada por agentes públicos municipais, o Iepha-MG, gestor do programa, analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o instituto recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios.
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