Diretório do PT comenta processo de outdoor contra Lula: ‘Fica como alerta’
Autor dos materiais foi denunciado no TSE e pode ser condenado a pagar R$ 25 mil
Bruno Bueno
Faltando menos de seis meses para as eleições deste ano, a polarização política segue a todo vapor em Divinópolis. No mês passado, um outdoor com a imagem do ex-presidente Lula (PT) continha a chamada: “Divinópolis/MG: Nós aqui odiamos este ladrão comunista. Fora maldito!”, instalado em diversos pontos da cidade.
Representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de Divinópolis indignaram-se de imediato com a situação e prometeram tomar providências. O primeiro resultado veio ontem, por meio de uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O texto pede a retirada imediata dos cartazes e prevê multa de R$ 25 mil para o autor, que foi identificado por ter colocado seu nome no outdoor.
Processo
O processo, de 17 páginas, afirma que o outdoor promove propaganda negativa contra o pré-candidato.
— A propaganda antecipada negativa no presente caso resta evidente tendo em vista o evidente propósito de desincentivar os cidadãos de Divinópolis a votar no ex-presidente Lula numa possível candidatura, o que fere gravemente o equilíbrio da campanha eleitoral, ainda mais levando-se em consideração que é feita por meio de outdoor — consta o texto.
A mensagem, segundo o texto, viola os direitos de Lula ao denominar o ex-presidente como “ladrão” e “maldito”.
— Pela leitura dos outdoors, identifica-se os elementos que comprovam a propaganda antecipada negativa, tendo em vista que a mensagem incute na mente do eleitor que Lula seria “ladrão”, acusação que, além de inverídica, atinge sua honra e imagem pública. (...) Em nada contribui com o debate eleitoral, restringindo-se apenas ao campo das ofensas e disseminando o discurso de ódio que representa uma verdadeira ameaça à democracia — pontua.
Possíveis punições
Os advogados do PT Nacional solicitam a retirada imediata dos outdoors. Os materiais estão localizados na rua Madre Xavier Nóvoa com a avenida JK, na entrada da cidade, entre as avenidas 7 de Setembro e Divino Espírito Santo, no Centro, e na rodovia BR-494, também em outro ponto de entrada para Divinópolis.
— A gravidade do caso é evidente, a ensejar a presença de um conjunto de ilicitudes: (i) propaganda eleitoral antecipada; (ii) por meio vedado, qual seja, outdoor; e (iii) negativa sobre outro possível candidato, com mensagem absolutamente atentatória à sua honra — argumenta.
O texto também solicita multa para o autor do outdoor.
— O conhecimento e processamento da presente representação por propaganda antecipada e aplicação de multa ao responsável, conforme previsto no art. 36 da Lei n. 9.504/97, no valor máximo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) — concluiu.
Articulação
O presidente do Diretório Municipal do PT em Divinópolis, Manoel Cordeiro, foi um dos primeiros representantes que articulou uma ação contra o autor do outdoor.
— Na condição de cidadão eu fiz uma ação representativa contra o senhor e esse grupo no Ministério Público Federal. Depois de uma semana e meia, recebi a resposta dizendo que o caso deveria ser analisado por uma esfera maior, inclusive pelo próprio Lula — afirmou.
Segundo ele, uma nova peça foi elaborada para atender os requisitos solicitados pelos órgãos judiciais.
— Me encontrei com o advogado Manoel Brandão que nos forneceu todo o apoio para elaborar uma nova peça para adentrar na Justiça Eleitoral. Tentaram manchar a imagem de Lula em uma campanha eleitoral antecipada. (...) — disse.
A autoria da peça, no entanto, foi transferida para a equipe jurídica do PT Nacional.
— A direção nacional do partido recebeu uma cópia da denúncia e aproveitou para elaborar uma nova peça. Foi constatado que o autor deveria ser o próprio ex-presidente Lula ou os advogados responsáveis pelo PT Nacional. Assim foi feito e o resultado fica como alerta para que isso não aconteça novamente. A disputa eleitoral deve respeitar a democracia e a integridade física dos pré-candidatos — relatou.
Providências
O advogado Manoel Brandão, ex-presidente da OAB Divinópolis, foi contratado pelo Diretório Municipal do PT para representar o caso. Ele contou os detalhes sobre os trâmites jurídicos realizados.
— Logo que o Partido dos Trabalhadores se deparou com a situação, eles procuraram meu escritório a fim de me contratar para realizar um estudo do caso. Constatamos que, na nossa visão, se tratava de uma campanha eleitoral antecipada negativa, o que é proibido e fere os direitos de qualquer pessoa pré-candidata — esclareceu.
Manoel encaminhou o processo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, segundo ele, a primeira peça enviada foi barrada pelo órgão.
— O pessoal do PT, por meio do Diretório Municipal, pediu para tomar uma providência sobre a situação. Eu esclareci que o processo seria resolvido pelo TSE, tendo em vista que se trata de uma campanha federal. Nós fizemos a ação e a advogada do TSE entendeu que o processo deveria ser impetrado pelo PT Nacional — enfatizou.
Transferindo a peça jurídica para o PT Nacional, o caso foi impetrado na Justiça.
— Com base nos argumentos que desenvolvemos aqui em Divinópolis foi tomada uma medida judicial em Brasília através do Diretório Nacional. O TSE recebeu o pedido para retirar os outdoors sob pena de pagamento de multa. Já havíamos antecipado que se tratava de propaganda negativa, discurso de ódio e outras irregularidades — pontuou.
Repercussão
O caso repercutiu e dividiu opiniões de populares. Um internauta concordou com a ação em uma publicação nas redes sociais.
— É o mínimo. O jogo tem que ser dentro da democracia, não no jogo sujo — contou.
Em contrapartida, outro debochou da situação.
— Como eu ajudo na vaquinha para pagar a multa? — perguntou.
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