Diretor de Educação pede CPI mais humana e menos política
Temos pessoas que não são técnicas fazendo juízo de valor, afirmou.
Da Redação
O segundo dia de oitivas da CPI da Educação terminou com o depoimento do diretor de Educação da Semed, Leandro Reis de Melo. Aos membros da comissão, ele explicou ser responsável por auxiliar os processos de gestão na pasta comandada por Andreia Dimas, em especial em questões ligadas à infraestrutura. Questionado por Ademir Silva (MDB) sobre sua experiência na execução de orçamentos, Leandro citou sua trajetória no cargo de diretor escolar.
Assim como Andreia declarou na última semana, o diretor defendeu que o trabalho da secretaria consistiu na definição técnica dos materiais a serem adquiridos. Posteriormente, o processo passa a envolver a responsabilidade de outros setores da administração municipal.
— O processo de adesão às atas envolve a prefeitura como um todo. (...) temos uma série de mecanismos. A burocracia foi instituída para regulamentar e dar controle ao processo público para que não haja irregularidades — afirmou.
Como não foi reportado à secretaria nenhuma irregularidade durante o trâmite da compra, ele vê o processo como “liso e idôneo”.
Catálogos
O diretor confirmou, assim como a secretária, o recebimento constante de catálogos com produtos de possível interesse da pasta, enviados por empresas e seus representantes.
Ao vereador Rodrigo Kaboja (PSD), o diretor explicou que, em reuniões internas, os membros da secretaria de Educação definiram quais itens apresentados nos catálogos, sob justificativas pedagógicas, atendiam às demandas das escolas.
— Entendemos, a partir da análise, que era necessário adquirir determinados itens que nos atenderiam pedagogicamente com excelência. Prezamos, em todo esse processo, por itens de alta qualidade, como nunca vimos antes, para atender os alunos e a comunidade escolar — afirmou.
Na maioria das vezes, os anúncios são engavetados. No entanto, em setembro, a secretaria recebeu o comunicado da mudança da base de cálculo do investimento mínimo em Educação previsto pela Constituição. Com o aumento do valor, a pasta precisou definir, para além do planejamento previsto, novas destinações de recursos para atender à alteração.
— Quando vimos a oportunidade de investimento, com a mudança do cálculo, a gente foi buscar, entre nós, aqueles [catálogos] que tinham itens que poderiam nos atender — explicou.
Orçamento
Sobre os orçamentos dos produtos adquiridos, os quais a comissão investiga indícios de superfaturamento, Leandro explicou ser atribuição do setor financeiro da pasta. Ele, ressaltou, no entanto, a confiança nos servidores responsáveis pela tarefa, devido à presunção de fé pública.
— Não fazemos orçamento em balcão de lojas. (...) Infelizmente, não é assim que funciona no poder público. (...) Não cabe a mim, como diretor, questionar se fez o orçamento de maneira correta, em empresa A ou B — destacou.
De acordo com o diretor, os produtos adquiridos foram comprados pela necessidade comprovada da demanda verificada nas escolas e na própria sede da secretaria. Ana Paula do Quintino (PSC) questionou sobre a definição dos quantitativos. O diretor respondeu que a atual gestão encontrou o mobiliário “ou de segunda mão ou defasado e danificado”. Com isso, os gerentes de cada setor interno foram instruídos a apresentar um relatório com, por exemplo, o número de cadeiras e mesas para melhorar as condições de trabalho.
Qualidade tem preço
Outro argumento defendido pelo diretor, ao ser indagado sobre o valor de produtos considerados caros, como os Play Balls, é a qualidade e a durabilidade, além da importância pedagógica.
— Muitas vezes se pensa apenas no gasto. (...) Eu quero o melhor material possível dentro das escolas. Muito se diz do preço e pouco se discute do valor pedagógico. (...) Adquirimos materiais que agregam valor ao processo da educação municipal. Não vi investimento na educação na ordem do que fizemos desde que entrei no serviço público — argumentou.
Ainda sobre o tópico, Leandro destacou a importância de oferecer à comunidade um ensino público municipal similar ou até melhor do que a rede privada.
— Quando a gente coloca valor dentro das escolas, estamos dizendo que o filho do pobre tem direito ao acesso aos mesmos equipamentos do rico — justificou.
Relatora da comissão, Lohanna França (PV), declarou não ser alvo de questionamentos o investimento na Educação, mas o preço pago.
— Não tem justificativa para que a secretaria compre cadeira de R$ 3 mil. (...) O investimento poderia ter sido ainda maior se os preços tivessem sido verificados. O que estamos escutando aqui é que ninguém é responsável por nada. A sensação é que o povo estava sendo feito de bobo — ponderou.
Mais humanidade, menos politicagem
Ao fim, o diretor de Educação usou a palavra para fazer um apelo à comissão para que a investigação seja conduzida de forma imparcial e sem politicagem. Segundo ele, os juízos condenatórios emitidos desde o início das denúncias “afetaram diretamente os servidores”. Aos membros da CPI, o diretor destacou a necessidade de “humanizar os processos” para não expor e desgastar os profissionais da pasta.
— Não emito pareceres técnicos ou condenatórios sobre outras pastas, (...) eu gostaria que fosse respeitado o que é técnico dentro da educação. É muito fácil abrir um laboratório e dizer que não vale nada, mas tem vários fatores, têm patente. (...) Temos pessoas que não são técnicas emitindo juízo de valor de produtos avaliados por servidores técnicos — criticou.
O diretor encerrou sua participação na oitiva reforçando o apelo para que a comissão não conduza seus trabalhos com o “objetivo claro de dizer que houve erro”, o que pode gerar frustração aos membros, pois o “caminho foi percorrido e nenhum dos atores [secretários, controlador e procurador] envolvidos identificaram irregularidades” no trâmite pela administração municipal.
— Uma coisa é investigar, outra é conduzir um processo para dar visibilidade política para pessoa A ou B e prejudicar o desenvolvimento do trabalho da educação — finalizou.
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