Deputado da região pode perder o cargo

Justiça solicitou anulação de todos os votos do partido de Fábio Avelar nas eleições de 2018; sigla é acusada de promover candidaturas ‘laranjas’

 

Bruno Bueno

O deputado estadual e pré-candidato à segunda reeleição consecutiva Fábio Avelar (Avante) pode perder seu mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O risco vem do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apresentou, nesta semana, uma ação no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) pedindo anulação de todos os votos obtidos pelo seu partido nas eleições de 2018. 

Além de Fábio, outros quatro candidatos eleitos pelo partido no estado, incluindo o deputado federal e pré-candidato à presidência da República André Janones (Avante), também correm o mesmo risco.

Investigação

Os deputados federais Luis Tibé e Greyce Elias, além do deputado estadual João Bosco, todos do Avante, também podem perder o mandato. O caso tramita desde dezembro de 2018. A sigla é acusada de inscrever 17 mulheres para a disputa eleitoral somente para preencher a cota de gênero prevista na lei eleitoral. As candidaturas “laranjas”, como são denominadas, cumpriram, segundo o Ministério Público Eleitoral, a cota mínima de 30% para candidaturas. 

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a chapa apresentou a lista de candidatos para a Justiça Eleitoral em agosto de 2018. No âmbito federal, a cota estava sendo cumprida: 56 homens (70%) e 24 mulheres (30%). Contudo, as candidaturas para deputado estadual apresentavam irregularidades: 68 homens (86,08%) e 11 mulheres (13,92%).

O Ministério Público Eleitoral ordenou as mudanças sob pena de impossibilidade de participação da sigla nas eleições. O partido, então, excluiu quatro candidatos homens e incluiu mulheres nas vagas remanescentes. Contudo, conforme a Justiça, diversas candidaturas eram laranjas. 14 dos 17 pedidos de registros foram indeferidos por ausência de documentos básicos, como identidade, fotografia e comprovante de escolaridade.

Sem campanha

O procedimento apurado pelo órgão verificou que várias candidatas sequer realizaram campanhas em suas redes sociais. Muitas delas não receberam nenhum voto nas últimas eleições. Além disso, não arrecadaram recursos e não gastaram em suas “campanhas”. 

A investigação ainda apontou que a maioria dessas mulheres não sabiam que estavam envolvidas na situação. Algumas, conforme a pasta, só foram descobrir quando foram intimadas a depor. 

— O Avante não tinha candidaturas femininas suficientes e, por isso, nem participaria das eleições. No entanto, apenas logrou registrar candidatos, disputar o pleito e receber votos a partir da simulação de candidaturas femininas, com a finalidade clara de burlar a legislação e ludibriar a Justiça Eleitoral — pontua o MP Eleitoral.

Processo

A ação, conforme posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), começou a ser julgada no dia 13 de julho deste ano. Com um pedido de vista solicitado por juiz que acompanha o caso, a ação só deve ser retomada em agosto.

Neste momento, o processo julga questões preliminares e ainda não ingressou na denúncia principal. Não há previsão para encerramento do julgamento.

MP Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral atua na fiscalização da regularidade do processo eleitoral e busca zelar pela correta aplicação das leis eleitorais.

— Ele deve ser a própria voz da sociedade perante a Justiça Eleitoral, por isso, equidistante das partes envolvidas, buscando apenas o cumprimento fiel da lei e a imparcialidade na condução dos atos judiciais eleitorais — aponta o TRE. 

Fábio Avelar

A reportagem tentou contato com a assessoria do deputado, mas não obteve resposta até o fechamento desta página. Fábio confirmou, em fevereiro deste ano, que será pré-candidato a deputado estadual na busca do seu terceiro mandato consecutivo.

— Já está decidido, sou pré-candidato a deputado estadual no próximo pleito — disse ao jornal O Popular de Nova Serrana.

Fábio Avelar foi reeleito para seu segundo mandato na ALMG com mais de 83 mil votos. É empresário calçadista há mais de 17 anos e já foi vice-prefeito de Nova Serrana. Tem atuação política frequente na cidade, mas já participou de ações em Divinópolis.

A possível perda do mandato não impede que o político tente uma reeleição nas disputas deste ano. O Avante, partido de Fábio, tem convenção partidária nacional marcada para o próximo sábado, dia 23 de julho. A convenção estadual ainda não está marcada.

Convenções 

Siglas de diversos políticos de Divinópolis já tem convenções partidárias marcadas. O deputado federal e pré-candidato à reeleição Domingos Sávio (PL) participou no início da semana do encontro estadual de seu partido. Um dia depois, foi a vez de Flávio Marra (Patriota). 

Hoje, a pré-candidata a deputada estadual Valéria Morato (PCdoB) participa da convenção do seu partido. A vereadora e pré-candidata a deputada estadual Lohanna França (PV) também tem encontro marcado nesta sexta-feira. 

No sábado, o pré-candidato a uma vaga na ALMG Roberto Rodrigues (Republicanos)  participa de sua convenção. O dia também é marcado pela definição de Jaime Martins (União Brasil). O político está cotado para disputar uma vaga para deputado federal, mas ainda não se decidiu. 

Thay Araújo (PT) e Luciana Santos (PSD) devem confirmar suas candidaturas no próximo  domingo. A convenção estadual de Flávia Gontijo (SD) está marcada para o dia 30. Todas são pré-candidatas a deputada estadual.

Outras siglas ainda aguardam definições para marcarem os encontros. É o caso do PSC, que tem nomes importantes como Diego Espino, possível candidato a deputado federal, Eduardo Azevedo, pré-candidato a deputado estadual, e Cleitinho Azevedo, que pretende concorrer a uma vaga no Senado Federal.

Estado

Os pré-candidatos ao Governo de Minas também realizam suas convenções. Carlos Viana (PL) e Vanessa Portugal (PSTU) realizaram os encontros na segunda e terça-feira, respectivamente. No sábado é a vez do atual chefe do Executivo e líder das pesquisas para reeleição, Romeu Zema (Novo).

No próximo domingo, Alexandre Kalil (PSD) participa da convenção estadual de seu partido, assim como Renata Regina (PCB). Lorene Figueiredo, do PSOL, tem encontro marcado para o dia 30. Marcus Pestana (PSDB) ainda não tem data definida. 

 

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