De volta

De volta 

Depois de duas semanas de interrupção, a CPI da Educação retoma com as oitivas na próxima segunda-feira. A pausa, conforme o presidente da Comissão, Josafá Anderson (CDN) foi necessária para analisar novos documentos enviados pela Prefeitura. O retorno também coincide com a volta das férias da procuradora da Câmara, Carolina Faria, geralmente quem acompanha as sessões da CPI. Pertinente à continuidade dos interrogatórios, muita gente já estava incomodada com a demora e até sugerindo um relaxamento nas apurações. E, motivo para esta desconfiança, não falta, visto que as inúmeras CPIs instauradas no Legislativo anteriormente não deram em nada. 

Confirmada 

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara foi confirmada para hoje. Nova votação é necessária após a renúncia de Roger Viegas (Republicanos). O vereador, que fez um desabafo em sua fala há duas semanas, alegou incômodo com o comportamento de alguns colegas e preferiu se afastar. O registro de candidaturas pode ser feito até duas horas antes da eleição, agenda para às 15h. Até quando esta coluna foi escrita, por volta das 15h de ontem, apenas Ademir Silva (PSDB) havia manifestado interesse em disputar a vaga. Mas pode apostar que devem surgir pelo menos dois nomes. 

Conseguiu 

O deputado Cleitinho Azevedo (PSC) conseguiu uma vitória preliminar contra a Copasa, o que vinha buscando há meses. A Assembleia de Minas Gerais (ALMG) aprovou ontem à tarde em primeiro turno o Projeto de Lei 3183/2021, que reduz o valor da conta de água nos municípios onde não existe tratamento de esgoto. Caso confirmado, reflete diretamente em Divinópolis, onde boa parte do esgoto para o funcionamento da ETE ainda não foi tratado e é cobrado.  Aliás, a Justiça já proibiu a cobrança, uma instância maior derrubou e segue o imbróglio. Agora, é aguardar o seguimento da proposta na ALMG e conferir quem realmente dará um alento a quem “paga, mas não tem”!

O teor 

O objetivo proposição é que, quando houver atraso no início da operação do serviço de tratamento de esgoto, onde o serviço é realizado via contrato, ou interrupção por motivo que não conste no acordo, obriga a empresa a conceder o desconto sobre o valor da tarifa. Além disso,  o total é para ser revertido à população, em percentual a ser definido por resolução da Agência Reguladora dos serviços. Muito bem elaborado o texto, visto que é injusto um morador pagar igual a outro que tem o serviço concluído. Sem falar do odor insuportável que muitos são submetidos, especialmente se morar próximo aos córregos que despejam o esgoto in-natura no rio. 

Só alta 

Por falar em alta, a dos combustíveis não para. Em um momento tão complicado da economia, é difícil de se entender, mas  é fácil de explicar: o petróleo subiu. Só neste ano foram 50%. O dólar também e a desvalorização do real só ladeira abaixo. E o problema vem de longe, como relata Carlos Brickmann, desde que o Governo Lula optou por uma refinaria, a Abreu e Lima, em Pernambuco, projetada para trabalhar com petróleo venezuelano, muito denso, quase um piche. O articulista do Agora segue dizendo que a decisão política surge com clareza até no nome da refinaria: Abreu e Lima foi um brasileiro que lutou ao lado de Simon Bolívar pela independência da Venezuela. O presidente daquele país Hugo Chávez se comprometeu a pagar parte da refinaria e não pagou; o custo projetado se multiplicou algumas vezes e deu no que deu. 

A realidade é esta:

O Brasil tem petróleo, mas não tem como refiná-lo. Precisa importar diesel. Se a Petrobras mantiver preço abaixo do mercado, os outros importadores deixarão de importar, para não ter prejuízo, e faltará diesel. A estatal terá prejuízo e sócios minoritários poderão abrir processos contra conselheiros e diretores da empresa, cobrando quantias milionárias das pessoas físicas – que ainda terão de pagar advogado. Na verdade, a Petrobras já não tem a liberdade de ação dos tempos em que foi ordenhada e o Governo. É aceitar que dói menos. 

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