Crônicas democráticas
CRÔNICAS DEMOCRÁTICAS
Márcio Almeida
Como escolher candidatos em 2022? (parte 1)
No segundo texto de uma série sobre as eleições, o colunista e analista político do Agora apresenta um guia prático e objetivo destinado a orientar jovens eleitores e pessoas que desejam escolher de modo criterioso seus candidatos a deputado estadual e federal
Na primeira desta série de crônicas sobre as eleições apresentei minhas ressalvas quanto à ideia de tentar limitar de modo radical o número de candidatos a deputado, já que vejo na limitação um risco às perspectivas de renovação política. Tentei então deixar claro que, a meu ver, cabe ao eleitor e à eleitora bem informados o trabalho de selecionar nomes. Coloca-se, portanto, uma questão central: que critérios seriam suficientemente seguros para guiar essa seleção nas eleições de 2022?
Tendo uma incontornável margem de subjetivismo, essa questão tende a receber tantas respostas quantos forem os que se dispuserem a respondê-la. Afinal, no Brasil, como ensina a tradição, cada cidadão e cada cidadã têm algo de louco, de médico e, dependendo das circunstâncias, de analista político. Entendo, contudo, que certos critérios são parte de um consenso formado ao longo do tempo e que, se aplicados com bom senso, podem ajudar o eleitor a construir uma melhor representação política. É desses critérios que vou tratar aqui.
Ficha limpa
Considerando que o respeito à ética e à legalidade é pré-requisito para o bom exercício das funções parlamentares, penso que o eleitorado deve, para começo de conversa, retirar do seu rol de alternativas os candidatos que sofreram condenação judicial – em sentença de segunda instância transitada em julgado – anterior à campanha eleitoral em razão de suas ações ou omissões na vida pública. Porém, o critério da chamada ficha limpa, previsto em lei, ainda mantém na disputa um número alto de nomes, o que torna necessário lançar mão de outros parâmetros de escolha que contemplem, de um lado, os candidatos que já exerceram ou estão exercendo mandato legislativo estadual ou federal e, de outro, os que ainda não o fizeram. Vou tratar, nesta edição, dos candidatos que já tiveram experiência na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal. Na próxima edição, tratarei dos novatos.
Ex-deputados e deputados em campanha pela reeleição devem, como é óbvio, ser avaliados pelo eleitor em razão do que fizeram ou deixaram de fazer no exercício dos mandatos que receberam. A avaliação deve levar em conta tanto as funções propriamente legislativas, que incluem fiscalizar o Poder Executivo e propor ou votar leis, quanto as atribuições de liderança política, necessárias para que as cidades de sua base eleitoral recebam recursos destinados à melhoria das políticas públicas e ao custeio de iniciativas de alcance social realizadas pela sociedade civil. Penso ser desnecessário dizer que ambos os tipos de atuação são importantes e devem, o quanto possível, andar equilibrados.
Como se sabe, porém, o equilíbrio entre as funções legislativas e as atribuições de liderança política nem sempre se verifica. A vida pública tem mostrado bons legisladores com fraca liderança no atendimento das demandas de suas bases, assim como líderes eficientes no atendimento das bases com baixa produção legislativa. Não se pode esquecer, naturalmente, que também há aqueles que tanto são irrelevantes ao legislar quanto fracos ao encaminhar os pleitos provenientes das localidades em que são votados. Assim, valorizar os candidatos que demonstraram ser mais equilibrados em ambos os tipos de atuação é um dos critérios úteis de que o eleitor pode lançar mão para ajudar a construir uma boa representação legislativa. O que fez o ex-deputado ou o deputado candidato à reeleição para atender as demandas de sua base ou para aperfeiçoar a legislação em aspectos capazes de impactar de modo positivo as políticas públicas e a vida dos cidadãos? Essa é a pergunta a ser feita pelo eleitor no momento da escolha.
Espírito público
Para o eleitor, a decisiva análise da experiência parlamentar prévia de um candidato não elimina a importância de dois outros critérios de escolha que julgo importantes e que também servirão para a análise dos novatos na política. Um deles avalia a consistência ideológica do candidato, que equivale à sua coerência em matéria de princípios e valores. O outro procura analisar o seu espírito público. Quando não se deixa contaminar pelos radicalismos que hoje infestam as redes sociais e a mídia em geral, a avaliação ideológica é tanto válida quanto útil. Afinal, da orientação ideológica do candidato, sobretudo se postula vaga na Câmara Federal, depende sua futura posição de legislador em questões sensíveis como a flexibilização do comércio de armas civis, a política de cotas sociais no ensino superior e o uso de agrotóxicos, entre tantas outras capazes de impactar diretamente a vida dos cidadãos. É por causa da importância da ideologia, enquanto guia das opções políticas, que se pode falar, sem exagero, em uma espécie de estelionato eleitoral no caso dos parlamentares que, tendo pregado algo em campanha para angariar votos, vão contra a própria pregação no exercício do mandato e, por conseguinte, traem o eleitor.
A história tem mostrado que não convém, entretanto, supervalorizar a dimensão ideológica do candidato, pois a prática legislativa cotidiana, ao lidar com a grande complexidade da sociedade contemporânea, vai exigir, por exemplo, que deputados ligados à indústria de base decidam sobre medidas de incentivo à dança clássica ou que deputados oriundos de movimentos religiosos deem parecer sobre projetos que fixam regras para a matriz energética. Nesses casos, como em muitos outros de caráter específico que exigem negociação política entre parlamentares, é pouco provável que a ideologia do seu segmento de origem forneça ao parlamentar uma receita infalível de posicionamento. Isso leva a pensar que, junto com a consistência ideológica, deve ser considerado na escolha eleitoral o que costumo chamar, em conversas com amigos, de espírito público. Por esse conceito entendo aqui não só a vocação do candidato para atuar como mandatário, mas também o seu discernimento sobre o modo como funcionam a política e as instituições democráticas e a suas capacidades de trabalho em prol de políticas públicas capazes de impactar de modo positivo a vida da população.
Como sabemos todos, sem espírito público pode até haver vitória nas urnas, já que os poderes econômico e midiático, associados às deficiências de educação para a cidadania ativa, ainda conduzem ao Legislativo quem não está nem de longe preparado para tanto. Nesses casos, porém, não haverá representação legítima, um dos pilares da democracia, que, apesar dos recorrentes ataques que tem sofrido, parece ser ainda o menos problemático dos regimes políticos.
Márcio Almeida é professor, jornalista e analista político em Divinópolis.
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