CPIs avançam e oitivas começam nesta semana

Depoimentos de servidores e ex-secretário se referem às investigações sobre Hospital Regional e gastos na Educação

Matheus Augusto

Duas CPIs ouvem, nesta semana, pela primeira vez, servidores e ex-secretários na abertura de suas oitivas. A primeira comissão investiga o gasto com a segurança no Hospital Regional durante a administração do ex-prefeito Galileu Machado (MDB). Já a segunda apura as compras feitas pela Secretaria Municipal de Educação no fim do ano passado. 

Hospital regional

Formada em março, a CPI do Hospital Regional visa à investigação dos gastos na segurança patrimonial do local durante o período de 2017 a 2020, na gestão de Galileu. A comissão realiza a primeira oitiva amanhã, às 9h. Na oportunidade, a comissão ouvirá o atual secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, e os ex-secretários da pasta durante o referido período, Rogério Barbiére e seu substituto, Amarildo da Silva. 

A comissão é composta por: presidente Israel da Farmácia (PDT), relator Roger Viegas (Republicanos) e os membros Ademir Silva (MDB) e Edsom Sousa (Cidadania) sendo o último o requerente da investigação.

A Câmara informou que o procurador-geral, Leandro Luiz Mendes, e a assessora administrativa e de interface jurídica e diretora de atenção à urgência e emergência interina da Semusa, Sheila Salvino, foram indicados pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC) para acompanhar os trabalhos por solicitação da CPI.

O requerente da comissão, líder do governo, Edsom Sousa, alega que os gastos com a segurança patrimonial do hospital, entre 2017 e 2020, foram superiores ao empenhado em 2021, com média acima de R$ 60 mil. Para o vereador, há "indício de possível caracterização de ato de improbidade administrativa lesivo ao erário".

— Assim como na segurança patrimonial, tais documentações e investigações podem revelar muitas outras situações que merecem nossa completa averiguação, envolvendo diversos agentes — justifica. 

Educação

A CPI da Educação também avança e terá uma semana importante. Nesta sexta, às 9h, os membros ouvem a ex-secretária de Educação, Andreia Dimas, afastada do cargo temporariamente neste mês. Às 13h, é a vez do procurador Sérgio Mourão prestar esclarecimentos à CPI. Para fechar o dia, às 14h, a comissão ouve o secretário de Administração, Tiago Nunes. 

A investigação tem Josafá (Cidadania) na presidência e Lohanna França (PV) como relatora. Rodrigo Kaboja (PSD), Ademir Silva (MDB) e Ana Paula do Quintino (PSC) atuam como membros. 

A abertura da CPI foi solicitada por Ademir Silva para investigar seis processos de adesão a atas de registros por suspeita de “vícios de legalidade ou sobrepreço”. Há suspeita da compra de produtos com valores acima do mercado para se adequar ao percentual mínimo de investimento na Educação. 

A Prefeitura também abriu uma sindicância interna para investigar "possível vício em processo administrativo licitatório para adesão à ata de registro de preços” na secretaria.

 

O cronograma da comissão também já foi previamente divulgado:

Dia 31/5

9h - Controlador do Município, Diogo Vieira;

10h30 - Diretor de Educação, Leandro Reis;

 

Dia 7/6

9h - Servidora da Gerência de Políticas Educacionais, Ana Paula Cândido;

10h30 - Servidora do Financeiro da Secretaria Municipal de Educação, Daniela;

 

Dia 8/6

13h - Coordenador de Compras, Rafael Virginíssimo, dia 08/06 às 13h;

14h - Vice-prefeita, Janete Aparecida (PSC);

 

Dia 14/6

9h - Secretário de Fazenda, Gabriel Vivas;

10h30 - Servidor, Agilson Emersson, exonerado do seu cargo na última semana.

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