CPI da Educação não descarta sugerir o afastamento temporário de secretária
Decisão dependerá de embasamento legal; no momento, prioridade é definir oitivas
Matheus Augusto
A CPI da Educação se reúne hoje, às 9h, para discutir seus próximos passos. Um deles pode ser, futuramente, a sugestão, ao Executivo, do afastamento da secretária de Educação, Andreia Dimas. A decisão será previamente debatida e votada entre os membros. A secretária foi convidada a acompanhar o encontro desta manhã, pessoalmente ou por meio de um representante. Nessa fase, ela participa apenas como observadora. As oitivas ainda serão agendas.
A comissão também já enviou ofícios à Prefeitura solicitando esclarecimentos e documentos referentes às compras investigadas sob suspeitas de superfaturamento.
Segundo informou o presidente da CPI, Josafá Anderson (Cidadania), ainda não há base jurídica para solicitar o afastamento de ninguém. Contudo, a solicitação não é descartada, a depender do conteúdo das informações a serem analisadas.
Hoje, o foco será em analisar primariamente os documentos já recebidos pela comissão. Além disso, os membros decidem quais serão os primeiros convocados para as oitivas, nas quais serão prestados os devidos esclarecimentos. Conforme anunciado anteriormente, o processo será público, aberto à presença dos cidadãos e da imprensa, e transmitido oficialmente pela Câmara.
CPI
A investigação conta com Lohanna França (PV) como relatora e Rodrigo Kaboja (PSD), Ademir Silva (MDB) e Ana Paula do Quintino (PSC). A abertura da CPI foi solicitada por Ademir Silva para investigar seis processos de adesão a atas de registros por suspeita de “vícios de legalidade ou sobrepreço”.
Há suspeita da compra de produtos com valores demasiadamente acima do mercado para se adequar ao percentual mínimo de investimento na Educação. A Prefeitura nega as acusações.
No entanto, uma sindicância interna foi instaurada para investigar "possível vício em processo administrativo licitatório para adesão à ata de registro de preços” na secretaria. Dentro de 30 dias, a análise será apresentada. O prazo é possível de prorrogação.
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