Com apoio da Câmara, CPI espera acelerar investigação

Comissão de licitação do Legislativo presta apoio técnico à comissão, que já analisou cerca de 70% do material

Da Redação

Paralisada há um mês, as oitivas da CPI da Educação seguem suspensas. Neste período, os membros da comissão seguem no processo de análise dos documentos. De acordo com o presidente, vereador Josafá Anderson (Cidadania), cerca de 70% de todo o material colhido já foi analisado até o momento. Até o fim da análise, as oitivas seguem sem data para retorno.

A situação estava estagnada, porém avançou nas últimas semanas. Após Josafá expressar frustração com a falta de avanço, o presidente da Câmara, Eduardo Print Jr (PSDB), sugeriu o setor de licitação do próprio Legislativo a prestar apoio técnico. A solicitação foi apresentada pela CPI pela alta demanda e dificuldades dos gabinetes em determinadas questões técnicas. A comissão volta a se reunir nesta semana para dar continuidade à apuração. 

Instaurada pela Câmara em meados de abril, a comissão tem 120 dias para concluir os trabalhos, ou seja, em agosto. No entanto, o objetivo dos membros é encerrar a investigação antes do prazo possível. Ao final, conforme trâmite burocrático, um relatório é apresentado aos demais vereadores e encaminhado às autoridades competentes. Neste caso, a comissão estuda enviar a conclusão à Polícia Civil, e não necessariamente à Polícia Federal (PF) ou ao Ministério Público (MP). 

Volta das oitivas

Antes da pausa, a CPI ouviu a secretária de Educação, Andreia Dimas; o procurador Sérgio Mourão; o secretário de Administração, Thiago Nunes; o controlador do Município, Diogo Vieira; o diretor de Educação, Leandro Reis; a servidora da Gerência de Políticas Educacionais, Ana Paula Cândido; a servidora do financeiro da Semed, Daniela Maria de Almeida; o coordenador de compras da Secretaria de Administração, Rafael Virginíssimo; e a vice-prefeita, Janete Aparecida.

Os próximos a serem ouvidos seriam o secretário de Fazenda (Semfaz), Gabriel Vivas, e o servidor e contator Agilson Emerson da Silva, exonerado do cargo de diretor de Contabilidade Geral em maio. Segundo a Prefeitura, a exoneração não teve relação com a investigação e se deu "exclusivamente por perfil de gestão e a necessidade constante de renovar a equipe".

A análise dos documentos envolve, por exemplo, a apuração dos processos de compras com suspeita de superfaturamento, solicitação de orçamentos para comparação, investigação das empresas envolvidas no processo e outros. 

CPI

A investigação tem Josafá na presidência e Lohanna França (PV) como relatora. Rodrigo Kaboja (PSD), Ademir Silva (MDB) e Ana Paula do Quintino (PSC) atuam como membros.

A abertura da CPI foi solicitada por Ademir Silva para investigar seis processos de adesão a atas de registros por suspeita de “vícios de legalidade ou sobrepreço”. Há suspeita da compra de produtos com valores acima do mercado para se adequar ao percentual mínimo de investimento na Educação.

A Prefeitura também abriu uma sindicância interna para investigar "possível vício em processo administrativo licitatório para adesão à ata de registro de preços” na secretaria.

 

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