CDL Divinópolis divulga horário especial do comércio para o Natal
Empresas deverão obter certificado emitido pelo Sincomércio
Da Redação
As ruas da cidade começam, passada a Black Friday e ainda em ritmo de Copa do Mundo, a entrar em clima de Natal. E a ambientação ganhou força no fim de semana, marcado pelo acender das luzes e carreata do Papai Noel pelas principais ruas da cidade. A partir desta semana, os empresários estão focados diretamente nas vendas para a data magna do comércio varejista, que é o Natal. E, para tanto, terão que seguir as normas efetivadas pela Convenção Coletiva assinada entre os sindicatos representantes das classes.
Convenção
O Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindcomerciários) assinaram convenção coletiva com horário sugestivo e facultativo para o funcionamento do comércio durante o período natalino.
Horários
Entre os dias 8 e 14, o funcionamento será normal. Já nos dias 15 e 16 de dezembro, quinta e sexta-feira, o comércio poderá funcionar das 9h às 20h. No sábado, 17, entre 9h e 18h, e no domingo das 9h às 15h. Durante a semana que antecede as festividades natalinas, 19 a 23 de dezembro, segunda a sexta-feira, o horário poderá ser estendido até as 21h.
E, na véspera do Natal, 24, das 9h às 18h. No domingo, dia 25, fica fechado e reabre na segunda-feira, com funcionamento após 12h. Durante toda a semana, o funcionamento será normal, fechando apenas no domingo, 1º de janeiro, sendo que o comércio volta a funcionar no dia 2, segunda-feira, a partir das 12h.
Por força do Decreto Municipal nº 14.290 de 26 de março de 2021, o feriado do dia 8 de dezembro de 2022 foi antecipado, motivo pelo qual o trabalho no dia será permitido em jornada normal.
Seleção
Caso a Seleção Brasileira se classifique para a disputa da final da Copa, marcada para 18 de dezembro, domingo, o horário de trabalho previsto para este dia será das 8h às 11h.
Outros segmentos
A convenção não abrange os shopping centers e supermercados – para estes existem convenções específicas –, lojas de material de construção e outros estabelecimentos que, por sua natureza, em regra, não pratiquem habitualmente horários especiais. Não se aplica também a estabelecimentos comerciais que sigam outras convenções coletivas, tais como farmácias e outros.
Certificado
Para que a empresa possa utilizar do trabalho de seus empregados nos horários especiais deverá obter certificado, emitido pelo Sincomércio, que autoriza e torna regular o trabalho. A emissão do certificado não tem ônus para as empresas que estiverem em dia com as contribuições devidas aos Sindicato Patronal e Profissional.
O certificado deverá ser afixado em local visível no estabelecimento para efeito de fiscalização do trabalho e o empregador deverá encaminhar, ao Sindcomerciário, a relação dos empregados que trabalharão no domingo e no feriado.
De acordo com a convenção, as horas trabalhadas no dia 18 de dezembro de 2022 o trabalhador gozará folgas a serem concedidas no dia 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2023, quando o comércio abrirá a partir das 12 horas.
O assessor jurídico da CDL Divinópolis, Tadeu Saint’ Clair, esclarece que o feriado de 8 de dezembro foi antecipado pelo Executivo Municipal, ficando permitido o funcionamento normal do comércio de rua e nos shoppings. Já para o setor de alimentos, que foi excetuado no decreto da antecipação, segue o instrumento coletivo específico do segmento que estabelece as condições para o trabalho neste dia.
— É muito importante ainda que as empresas acessem a íntegra do texto da convenção coletiva e procurem seus contadores ou o serviço de orientação jurídica da CDL de Divinópolis para qualquer esclarecimento — reforça Tadeu.
Comércio
Assim, o tão esperado 13º salário, que teve sua primeira parcela paga ontem e terá a segunda quitada até o próximo dia 20, complementando a renda de muitos trabalhadores, respingará no comércio varejista. O que aumenta a expectativa, que já é boa, entre os empresários, que já focam em traçar metas para 2023, se preparando para a estação mais quente do ano: o verão.
— Esperamos uma ótima venda de fim de ano e, para tanto, estamos com grandes liquidações para começar em breve. Assim, esperamos diminuir o estoque para que possamos receber as novas coleções de alto verão — avaliou a empresária Claudia Silva.
Foto: Divulgação/CDL
Comércio já se prepara para as festas de fim de ano
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