Câmara terá gasto de R$ 43 mil por mês com vereadores afastados
Valor bruto já inclui assessores, que não perdem os cargos; saiba como funciona
Bruno Bueno
O afastamento dos vereadores Eduardo Print Júnior (PSDB) e Rodrigo Kaboja (PSD), acusados de corrupção na aprovação de projetos da Câmara, continua dando o que falar em Divinópolis.
A denúncia feita pelo Ministério Público (MP) foi enviada para o Judiciário na última semana. Kaboja está ausente dos trabalhos desde maio. Print, por sua vez, saiu na quarta-feira passada.
Mesmo afastados, os parlamentares vão receber normalmente.
O Agora levantou, na tarde de ontem, dados disponibilizados no site da Câmara e constatou que os cofres públicos irão gastar, no mínimo, R$ 43 mil por mês. O valor já inclui os assessores.
Valores
Atualmente, cada vereador recebe R$ 10.646,57 por mês. O valor é bruto e tem descontos de imposto de renda, INSS e benefícios. Cada parlamentar tem direito a quatro assessores, que recebem conforme seus respectivos cargos. Os salários brutos variam entre R$ 3,2 mil e R$ 9,1 mil.
Breno Júnior (PSD) era assessor de Rodrigo Kaboja. Suplente do vereador, assumiu a vaga do parlamentar no fim do mês passado. Os outros três assessores estão trabalhando para o novo vereador e, por isso, não entraram na análise feita pela reportagem. O mesmo não acontece com os assessores de Print Júnior, que vão receber normalmente.
Confira os gastos brutos:
● Rodrigo Kaboja - R$ 10,6 mil por mês;
● Eduardo Print Júnior - R$ 10,6 mil por mês; ● 1o assessor de Print - R$ 9,1 mil por mês;
● 2o assessor de Print - R$ 6,3 mil por mês;
● 3o assessor de Print - R$ 3,5 mil por mês;
● 4o assessor de Print - R$ 3,2 mil por mês.
Total: R$ 43,6 mil por mês.
Antes
Afastado desde o fim de maio, Kaboja já recebeu três salários correspondentes a meses em que não trabalhou (agosto, referente a julho; setembro, referente a agosto; e outubro, referente a setembro). Assim, o vereador afastado já embolsou R$ 31,8 mil. O valor corresponde ao salário bruto de três meses.
Os quatro assessores de Kaboja — incluso Breno, que foi empossado no lugar do ex-chefe — custaram R$ 66,3 mil no mesmo período.
Justificativa
De acordo com a assessoria da Câmara, os assessores dos vereadores são funcionários do Legislativo.
— Assim como os assessores do Kaboja, antes de serem realocados no gabinete do Breno, os assessores do Print vão prestar outros serviços internos até que esgote o prazo e o substituto assuma, ou na possibilidade do Print voltar dentro do prazo estipulado pela Justiça. Então, até segunda ordem, eles recebem, mas continuam trabalhando dentro da carga horária solicitada — explicou em nota.
O presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PDT), informou que um novo vereador pode assumir a vaga de Print Júnior daqui quatro meses.
— Nós seguimos o Regimento Interno e deixamos o cargo vago por 120 dias. No dia seguinte, nomeamos Breno Júnior para substituir o Kaboja. O mesmo procedimento será adotado no caso do vereador Print Júnior — explica.
O substituto é César Tarzan, também do PSDB. Ele foi suplente do partido e teve mais de mil votos no último pleito. Também atuou como vereador na legislatura passada.
Entenda
O Ministério Público (MP), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou, na semana passada, denúncia contra dois vereadores e um empresário de Divinópolis. A investigação, que durou quase um ano, detalhou casos de corrupção ativa e passiva na Câmara. Segundo o MP, Rodrigo Kaboja (PSD) e Eduardo Print Júnior (PSDB) receberam propina para aprovar projetos de zoneamento.
Os detalhes foram divulgados em coletiva à imprensa realizada nesta semana. De acordo com o coordenador do Gaeco em Divinópolis, Leandro Wili, e o outro promotor, Marcelo Maciel, outros empresários também participaram da investigação, mas não foram indiciados devido à realização de acordos. Outros vereadores foram investigados.
Prisão?
O Ministério Público entendeu que havia motivação suficiente para a prisão dos dois vereadores, mas o pedido não foi acatado.
— O Poder Judiciário entendeu diferente e determinou o afastamento dos parlamentares. Esperamos que o trâmite seja célere, até porque são três denunciados. (...) Os crimes de corrupção prevêem pena de dois a 12 anos de reclusão cada um, além do crime de lavagem de dinheiro que prevê uma pena de três a 10 anos de reclusão — informou Leandro Wili.
A investigação terminou e, agora, se inicia uma fase processual. Os denunciados serão notificados para apresentar defesa. Testemunhas e acusados serão ouvidos.
Pagamento
De acordo com o promotor Marcelo Maciel, a investigação se desenrolou com a apreensão dos celulares dos empresários. Segundo ele, não há dúvidas que eles pagavam aos vereadores para aprovarem os projetos.
— Isso permitiu um conhecimento muito amplo do que realmente acontecia, já que tudo fica registrado. A partir dessas informações, ouvimos os investigados que quiseram colaborar. Eles admitiram o que a gente já tinha concluído pela análise das mensagens e dos outros elementos. Eles pagaram propina para vereadores — pontuou.
Os valores da propina, conforme a conclusão das investigações, variavam entre R$ 20 mil e R$ 25 mil.
Crimes
O Ministério Público imputa a um dos vereadores a prática de nove crimes de corrupção passiva e um crime de lavagem de capitais. Em relação ao outro vereador, foi definida a prática de três crimes de corrupção passiva, sem revelar o que cada um praticou. O MP solicitou a prisão dos vereadores, mas a Justiça não entendeu como necessária.
Um empresário foi denunciado pelo crime de corrupção ativa. Oito fizeram acordo e admitiram a prática do fato. Eles não serão indiciados, mas devem pagar uma multa que, somada, chega a casa de R$ 300 mil.
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