Câmara pode aumentar número de vereadores
Presidente admite que conversas já começaram; intenção é colocar mais dois
Bruno Bueno
A Câmara Municipal de Divinópolis pode aumentar o número de vereadores a partir da próxima legislatura. A informação foi confirmada nesta semana pelo presidente da Casa, Eduardo Print Júnior (PSDB).
De acordo com o parlamentar, as conversas já iniciaram no Legislativo. A proposta foi feita por alguns vereadores que não tiveram os nomes revelados. Nada oficial foi protocolado até o momento. A intenção, conforme apurou o Agora, é aumentar de 17 para 19.
Votação
Caso a proposta chegue ao Legislativo, 12 dos 17 vereadores precisam aprovar o texto para permitir o andamento da proposição.
— É uma votação que não cabe apenas para o presidente, nem para a Mesa Diretora exclusivamente. É para todos. É uma votação de maioria absoluta, ou seja, 12 têm que concordar para ser aprovado — explicou o presidente da Câmara.
Print admitiu que as conversas já começaram entre os vereadores.
— Existe diálogo? Sim, existe. Preciso admitir. Existe conversa de vereadores suplentes pedindo para aumentar para 19? Sim. Existe conversa de vereadores solicitando um aumento para 21 vereadores? Também. Não vou negar isso — acrescenta.
Financeiro
A intenção de alguns vereadores é aumentar o número para 21. No entanto, Print afirma que a mudança seria insustentável para a Câmara.
— Eu deixei claro, já que em todo momento eles são questionados sobre isso. Hoje, a Câmara não suporta financeiramente 21 vereadores e 4 assessores para cada. Isso foi calculado pela equipe financeira do Legislativo — afirma.
Print afirma que um número suportável para a legislatura de 2025-2029 é de 19 vereadores.
— Isso nós conseguimos comportar financeiramente. Na legislatura de 2030-2034 talvez seja possível um aumento para 21 parlamentares, mas isso quem irá avaliar é o presidente que estiver à frente da instituição — relata.
A mudança, contudo, esbarra em problemas estruturais da sede do Legislativo.
— Fora isso, até estruturalmente a gente não comporta. Reduzir mais os gabinetes é quase impossível. Tem gabinetes que são minúsculos desde a mudança de 13 para 17 vereadores ocorrida no passado — finaliza.
Repercussão
A possível mudança não foi bem aceita por alguns divinopolitanos. Diversos comentários negativos foram postados em uma publicação do Agora sobre o assunto. Adriano Ribeiro foi um deles.
— Tinha que diminuir. Não consigo enxergar o trabalho dos vereadores como algo tão significante a ponto de justificar a existência do número atual — criticou.
Bruno Dias também não concorda com o aumento.
— Divinópolis não vai mudar nunca com essa velha política de querer compensar os outros com cargos públicos. Que tristeza — disse.
Márcio Cedro questionou o real impacto do aumento para a população de Divinópolis.
— Os que têm não são suficientes? Por que mais? Aumentar o número de vereadores? Estão de brincadeira com a cara dos Divinopolitanos, né? — questiona.
Legislação
O número de vereadores, conforme a Constituição Federal, está relacionado com a quantidade de habitantes. O art. 29 do texto alega que o número pode variar entre nove e 55 políticos.
A estimativa do Censo 2022, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que Divinópolis tem 248.581 habitantes. De acordo com a Constituição, cidades entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter, no máximo, 21 vereadores.
BH
O aumento no número de vereadores já foi aprovado na capital mineira. A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, no início da semana, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que aumenta de 41 para 43 o número de vereadores no município.
A justificativa dos vereadores para ampliar o número de cadeiras se baseia no aumento da população.
— A estimativa da população mais recente divulgada pelo IBGE, considerando o atraso da realização do Censo dos últimos anos, tem como referência 2021. A estimativa é um dos parâmetros usados, por exemplo, pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do fundo de participação do município — explica o presidente da Câmara de BH, Gabriel Azevedo (sem partido).
Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento não vai prejudicar o orçamento da Prefeitura de Belo Horizonte.
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