Câmara estuda pedido de CPI para auditoria em compras da Educação
Presidente da comissão argumenta sobrecarga de demanda nos gabinetes; suporte daria agilidade à investigação, defende Josafá
Matheus Augusto
A CPI da Educação segue sem data para a volta das oitivas, paralisadas desde a última semana, quando a comissão ouviu a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Janete Aparecida (PSC). A pausa é necessária para o término da avaliação dos documentos das compras da Secretaria de Educação (Semed). Para agilizar o processo, o presidente da CPI, Josafá Anderson (Cidadania), solicitou ao presidente da Casa, Eduardo Print Jr. (PSDB), a contratação de uma auditoria para avaliação do material.
— Eu até sugeri, em ofício, à presidência da Câmara que fizesse uma contratação de uma empresa de auditoria. Os gabinetes estão ficando sobrecarregados — justificou Josafá ao Agora.
Cada um dos membros da comissão ficou responsável por colher mais informações sobre uma das empresas envolvidas na participação das atas aderidas pelo Município. Segundo Josafá, as demandas do dia a dia dos gabinetes, juntamente com as investigações da CPI, causam lentidão no processo.
— As demandas dos gabinetes não param. Cada um [dos membros da CPI] pegou uma parte de uma empresa e é muita coisa. Fica atrasando. (...) Estamos trabalhando em cima disso [dos documentos], mas nosso gabinete é limitado. Estamos fazendo o que conseguimos fazer. É um pouco moroso e a auditoria daria maior agilidade — explicou.
Agora, Josafá aguarda a resposta da solicitação.
Em análise
O presidente da Câmara confirmou o recebimento do ofício, que está em análise.
— Ainda estamos avaliando o pedido junto à secretaria geral e procuradoria da Câmara. Queremos que o processo tenha a maior transparência possível, mas sem perder a agilidade que o caso exige — afirmou Print.
O chefe do Legislativo acrescentou, ainda, que “a equipe de licitação da Câmara está totalmente à disposição de todas as Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para a avaliação de orçamentos e despesas”.
— Vamos estudar as possibilidades — finalizou.
CPI
A investigação tem Josafá na presidência e Lohanna França (PV) como relatora. Rodrigo Kaboja (PSD), Ademir Silva (MDB) e Ana Paula do Quintino (PSC) atuam como membros.
A abertura da CPI foi solicitada por Ademir Silva para investigar seis processos de adesão a atas de registros por suspeita de “vícios de legalidade ou sobrepreço”. Há suspeita da compra de produtos com valores acima do mercado para se adequar ao percentual mínimo de investimento na Educação.
A Prefeitura também abriu uma sindicância interna para investigar "possível vício em processo administrativo licitatório para adesão à ata de registro de preços” na secretaria.
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