Câmara define membros da CPI da Educação

Vereador aponta possíveis irregularidades nas compras feitas pela Secretaria de Educação; Prefeitura nega

 

 

Bruno Bueno

As acusações do vereador Ademir Silva (MDB) sobre possíveis irregularidades nos gastos da Prefeitura de Divinópolis com o setor de Educação se tornaram constantes. Em diversas oportunidades o parlamentar usou a tribuna da Câmara para questionar a qualidade, quantidade e precificação dos investimentos. As denúncias, agora, se transformaram em investigação. No mês passado, a Câmara de Divinópolis protocolou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o caso. Os vereadores responsáveis pela condução dos trabalhos foram escolhidos nesta semana.

 

Escolhidos

Os vereadores que foram nomeados pelo presidente da Casa, Eduardo Print Júnior (PSDB), são: Ademir Silva (MDB), autor das denúncias, Edsom Sousa (CDN), Hilton Aguiar (MDB) e Josafá Anderson (CDN).

— Serão apurados os contratos da Secretaria de Educação dos últimos dois meses de 2021. A CPI serve para investigar as despesas supostamente superfaturadas da secretaria executadas às pressas com o objetivo de atingir o mínimo constitucional de 25% — informou a assessoria de Ademir.

 

Entenda o caso

O desgaste começou quando o vereador usou seu pronunciamento na Tribuna Livre para questionar os motivos pelos quais, segundo ele, a Prefeitura não gastou o mínimo necessário em Educação. De acordo com o parlamentar, o Executivo precisava destinar 25% de toda a verba para o setor, o que teria acontecido em 2021.

O vereador, no entanto, foi desmentido pela vice-prefeita Janete Aparecida (PSC). Acompanhada pela secretária de Educação, a ex-vereadora mostrou que os dados utilizados por Ademir só comportavam os gastos realizados entre janeiro e outubro, desconsiderando, assim, os meses de novembro e dezembro.

Ademir assumiu o erro na reunião seguinte, mas voltou a questionar a secretaria. O parlamentar perguntou os motivos pelos quais os maiores gastos da Prefeitura ocorreram somente em dezembro do ano passado. Em reuniões seguintes, Ademir também acusou a pasta de superfaturamento na compra de materiais para escolas e para a sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), acusações também negadas pela atual administração.

 

Rebateu

Em entrevista ao Agora no mês passado, a secretária de Educação, Andréia Dimas, rebateu as acusações do vereador e garantiu que os gastos foram executados dentro da legalidade.

— Não procede essa denúncia do Ademir. Nós só podemos efetivar o pagamento quando a mercadoria chega. No primeiro semestre nós não fizemos aquisições devido ao momento que estávamos passando com a pandemia. Retornamos em agosto e fizemos a análise do que poderíamos investir — afirmou à época.

 

Um dos principais questionamentos de Ademir Silva foi sobre o preço dos materiais. De acordo com o vereador, alguns objetos, como mesas e cadeiras, chegaram a custar mais de R$ 3 mil. Perguntada sobre os valores, Andréia destacou que os produtos precisam ser de qualidade.

— Já me questionaram se os materiais precisam ser de qualidade. Eu respondo que sim. A escola pública não pode ser diferente da privada. Enquanto eu estiver à frente desta gestão, nós não ouviremos dizer que sobrou ou devolveu recurso. (...) Não acordamos em dezembro querendo gastar mais. Fizemos um planejamento e realizamos o pagamento porque os produtos só chegaram neste mês — ressaltou.

 

Materiais 

Ademir havia questionado sobre a compra de materiais para a sede da Semed. A chefe da pasta garantiu que os investimentos eram necessários e essenciais. 

— Houve um questionamento pontual sobre a aquisição de mobiliário para a Semed. Eu vou dizer que eles eram, sim, necessários e essenciais. O profissional precisa ter qualidade para trabalhar. Eu destaco que das aquisições feitas nenhuma foi para minha sala — pontuou.

 

Andréia também relatou que todo o processo foi realizado em conjunto com vários representantes. Ela também explicou a aquisição de uma material especial que foi comprado para a Semed.

— Na aquisição existe uma cadeira especial. Todos achavam que era para minha sala, mas não foi. Essa compra foi feita para um funcionário que trabalha na portaria. Ele estava prejudicado fisicamente, já que trabalhava em pé ou sentado de maneira incorreta e sem condições de trabalho. Fizemos, então, um levantamento do material necessário para as escolas e para a secretaria — salientou.

 

Ela também afirmou que a Semed precisa respeitar o processo licitatório para executar a compra dos materiais, não sendo possível, por exemplo, comprá-los em qualquer local.

— Eu não posso ir numa loja e comprar um equipamento mais barato. No serviço público temos que fazer um processo licitatório onde as empresas ganham e, assim, nós compramos delas pelo preço mais barato do documento. (...) Eu não posso comprar nada sem a pesquisa de no mínimo três empresas diferentes. Foi o valor mais em conta que encontramos — destacou.

 

Problemas

Um dos discursos mais emblemáticos de Ademir aconteceu antes do início das aulas. Ele revelou diversos problemas encontrados no setor de Educação e questionou o motivo da suposta ausência de aplicação de recursos.

— Quantas escolas estão caindo aos pedaços? Infraestrutura para a volta às aulas, dar condições para materiais e uniforme para nossos filhos divinopolitanos. Não. Simplesmente cruzou-se os braços e não gastou o preceito Constitucional. Agora, fica o medo. (...) Gasto com a educação não é gasto, é investimento — disse.

 

O parlamentar do MDB garantiu que os dados apresentados por ele são verídicos e vieram de fontes confiáveis.

— Se nós temos a possibilidade de dar uma condição melhor para nossos alunos estudarem, por que não? Onde foi colocado esse dinheiro? Fica essa indignação — finalizou.

 

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