Aprovado projeto que dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19
Outros cinco projetos foram votados hoje na Câmara
Da Redação
Foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 em Divinópolis, hoje, 19, na 64ª Reunião Ordinária da Câmara. O projeto é de autoria do vereador Diego Espino (PSL), como uma forma de homenagear aqueles que foram acometidos pela doença, os familiares e amigos das vítimas, além dos profissionais da saúde que se mantiveram na linha de frente contra o vírus. Outros cinco projetos também entraram em pauta.
Dia da Academia de Letras
O Projeto de Lei sobre a criação do ‘Dia Municipal da Academia Divinopolitana de Letras’ foi aprovado por unanimidade. O projeto, do vereador Eduardo Print Júnior (PSDB), prevê a valorização da entidade literária no município.
Bonsucesso Futebol Clube
O terceiro projeto visou uma correção na Lei, em referência a data de fundação do Bonsucesso Futebol Clube, por um equívoco na interpretação da data de fundação. O projeto é de autoria do vereador Edsom Sousa (CDN) e foi aprovado por unanimidade.
Maus-tratos a cães e gatos
O quarto projeto de lei, de autoria de Flávio Marra (Patriota) recebeu pedido de vista pelo vereador Edsom Souza (CDN). Ele dispõe sobre a obrigatoriedade de cartazes em locais visíveis, que contém informações sobre as penas para os crimes de maus-tratos a cães e gatos.
Demais projetos
Dois projetos foram incluídos na Ordem do dia e ambos foram aprovados.
O primeiro autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no montante de R$5.500.000,000 (cinco milhões e quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos e na Secretária Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento.
O segundo foi — o PLCM 170/2021, de autoria do vereador Rodrigo Kaboja (PSD). A lei tem como objetivo ajustar a incoerência sobre o dimensionamento das vagas para escritório e edificações destinadas a prestação de serviços que não gera a mesma população como por exemplo Supermercados e Hipermercados que pedem a mesma quantidade de vagas para aprovação — informou a nota divulgada pela Prefeitura.
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