A felicidade como direito fundamental
Flávia Moreira
O que é a felicidade?
A todo tempo somos surpreendidos, a cada nova fase um desafio diferente nos aguarda. Contradizendo o que muitos afirmam sobre a tal felicidade, Salomão, o homem considerado mais sábio da era milenar diz que melhor estar num funeral que numa festa. A primeira vez que li isso, pensei: que loucura é essa? Até que aos poucos me transportei para um funeral e me dei conta de que somente através da tristeza é possível valorar a alegria. Somente através da solidão é possível valorar a companhia, somente por meio da enfermidade é possível valorar a saúde, somente através da escassez é possível valorar a provisão e providência do dia-a-dia. Concluo que a tristeza traz sobriedade. Machado de Assis diz que o excesso de alegria pode engendrar o futuro. Dias atrás eu ouvia o discurso de uma cliente afirmando que o divórcio decorria da diferença de personalidade, incompatibilidade de gênio. Afirmava que as pessoas opostas insistem numa convivência tendenciada a fracassar. Para ela, as pessoas precisam ser parecidas para viver em harmonia. Por um tempo fiquei pensando e avaliando o contexto elaborado na experiência dela e recorri às minhas. Não é difícil amar o fácil, não é difícil conviver com o ajustável, mas é desafiador e grande amar o diferente. Talvez o maior entrave não seja as diferenças, desde que elas não firam princípios, mas o desafio está na maturidade das pessoas em estarem dispostas a renunciarem e andar mais uma légua em prol do outro. As relações sofrem porque as pessoas estão cada vez menos propícias a abrir mão de seus projetos pessoais em prol de um futuro em comum incerto. A imaturidade nos incapacita abdicar e forja um alarme discrepante entre as diferenças dos cônjuges. O que é a felicidade como direito fundamental? A felicidade é tão subjetiva. Ela pode estar escondida no braço e abraço daquele oposto ao seu temperamento. Ela pode estar contida nas renúncias que a sua imaturidade não lhe capacitava fazer, nos gestos grandes de quem somente aquele que ama à distância sabe o que a dor do desencontro lhe capacitaria renunciar. A felicidade pode estar guardada nos braços da saudade e ao mesmo tempo na troca do olhar contido, no sorriso dócil ou na bravura que externa proteção. A felicidade pode ir além do dissertado, ela é a atenção no foco para quem decide dar certo na vida. Afinal, de que lado você está? O que você apoia e o que não admite? Não decidir é tão ruim quanto decidir errado. Não escolher é tão péssimo quanto escolher errado. Se as decisões pesam na nossa vida, imagina as indecisões. Como você quer ser lembrado quando tudo aqui passar? Eu escrevo do meu querer, não seria esse o meu prazer? O que seria então a felicidade?
É possível construir concha de mar? No momento em que escrevo essas linhas, cenas reaparecem em minha mente como flashes. Lembro-me de sentimentos que são uma troca de si para o outro, uma espécie de troca de mim para mim e de si para si mesmo. Confesso que não vim ao mundo para conjugar o verbo pretérito, a vida é curta, sim, mas ela pode ser grande. O que é a felicidade como direito fundamental? Deveria ser em me devolver aquilo que me roubaram e enchia os meus olhos de alegria, ou seria me entregar algo novo como espécie de empatia e reparação pela perda sofrida? Estaria eu sendo justa visando a equação positiva que ao final o todo me trouxe?
Até para ganharmos é preciso aprendermos a perder, contudo, dificilmente somos treinados para tal.
Afinal, você questiona, e aí dra., o que é o direito constitucional à felicidade?
Bom, segundo os juristas, o direito à busca da felicidade está diretamente ligado ao princípio da dignidade humana e direitos sociais, esses que estão guarnecidos pelo art. 6 da CF/88. O critério objetivo da felicidade pode estar relacionado com a inviolabilidade do direito à liberdade. Aduz o art.9 da CF/88 o dever de garantir e promover condições necessárias para o fomento do povo. Afinal, barriga vazia e ausência de educação gera incapacidade de amar e sucumbe diretamente ao sonho de realizar. E para você, o que é a felicidade?
Comentários
