‘Vai ser sancionada’, garante Zema sobre projeto que reduz taxa de licenciamento
Imposto, que custa R$ 135, deve cair para R$ 20 no próximo ano; proposta é do deputado Cleitinho Azevedo
Bruno Bueno
O governador do Estado, Romeu Zema (Novo), garantiu nesta semana que irá sancionar o projeto que reduz o valor da taxa de licenciamento em Minas Gerais. A pauta, proposta pelo deputado Cleitinho Azevedo (PSC), foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana passada.
A pauta original previa a extinção da taxa. Segundo o deputado, a cobrança do pagamento “não faz mais sentido”, já que o órgão responsável interrompeu a emissão física do documento e seu envio para os proprietários desde 2020. O procedimento é feito 100% on-line.
Os deputados, contudo, mudaram o projeto original de Cleitinho e impediram a extinção da taxa. O novo texto mudou o cálculo do imposto, diminuindo o valor final que deve sair de R$ 135,95 para cerca de R$ 20 no próximo ano.
Governador
Zema comentou sobre o assunto durante coletiva à imprensa em Contagem. Ele participou da cerimônia de entrega de moradias a famílias vítimas de enchentes provocadas pelo Córrego Ferrugem.
— Vai ser sancionada, sim. Quero dizer que, neste momento de dificuldades, em que todos estão pagando uma conta caríssima por conta da inflação, no alimento, no transporte e no combustível, o estado tem feito tudo o que está ao seu alcance — declarou.
De acordo com Cleitinho, o valor da taxa supera, em alguns casos, o próprio IPVA.
— (...) No caso de veículos mais antigos, o valor cobrado supera até mesmo o do imposto sobre circulação, o IPVA, como no caso de um contribuinte que o procurou e mostrou que pagaria apenas R$ 30 no imposto de sua moto. Para trabalhadores que têm renda familiar pequena, o impacto orçamentário é significativo — informou o deputado por meio de sua assessoria.
Repercussão
A fala de Zema repercutiu nas redes sociais. Populares questionaram o que estaria por trás da sanção do governador.
— E o IPVA vai subir para compensar essa "perda" de arrecadação, né!? — questionou o internauta Paulo César Lima.
Carlos Alberto Gadbem também comentou.
— Não tem mais vistoria anual, não emite documento impresso. Porque cobrar taxa de licenciamento anual então? — pergunta.
Cálculo
A partir do próximo ano, a taxa de licenciamento será calculada por meio da divisão entre o orçamento enviado ao Detran e o número de veículos registrados no Estado. A memória de cálculo do imposto deve ser enviada até o mês de dezembro do ano anterior ao da cobrança. Caso contrário, o contribuinte estará isento do imposto.
O projeto foi aprovado por unanimidade na ALMG.
‘Lutando contra o sistema’
Em nota publicada nas redes sociais, Cleitinho comemorou a intenção de Zema em sancionar o projeto.
— Essa taxa foi inventada pelo Itamar Franco e alterado por mim um simples representante do povo. Enquanto políticos votam projetos para aumentar taxas, eu humildemente consegui reduzir de R$ 130,00 para R$ 30,00 essa taxa que nem deveria existir. Vou continuar lutando contra o sistema — relatou.
A aprovação do projeto de lei foi comemorada por diversos políticos, incluindo os vereadores Diego Espino (PSC) e Eduardo Azevedo (PSC).
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