‘Prática dos vereadores era antiga’, diz Gleidson Azevedo à comissão
Prefeito respondeu em depoimento por escrito; Câmara analisa pedido de cassação contra Print e Kaboja
Bruno Bueno
O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), prestou depoimento por escrito à Comissão Processante que analisa o pedido de cassação contra os vereadores Eduardo Print Júnior (PSDB) e Rodrigo Kaboja (PSD). Eles são acusados de receber propina de empresários para pautar e aprovar projetos de zoneamento na Câmara.
Azevedo se recusou a participar da oitiva pessoalmente e respondeu por escrito. Os detalhes do depoimento foram divulgados neste fim de semana. O prefeito deu detalhes sobre a denúncia protocolada contra os parlamentares e, em dos tópicos, disse que a “prática dos vereadores era antiga”.
Detalhes
Apenas Zé Braz (PV) e Ney Burguer (PSB) enviaram perguntas. Membro da Comissão Processante (CP), Edsom Sousa (Cidadania) não participou da sabatina por escrito e apenas as respostas foram divulgadas.
— Alguns empresários comentaram comigo que conseguiram alterar o zoneamento sem precisar da Comissão de Uso e Ocupação de Solo dar parecer favorável, mas que para isso tinham que pagar propina e mencionaram principalmente o nome do Kaboja e do Print Júnior — afirma Gleidson em um trecho do depoimento.
O prefeito acrescenta.
— Ouvi dizer que essa prática já era antiga por parte de alguns vereadores — disse.
Defesa
O chefe do Executivo se defendeu sobre acusações de recebimento de propina.
— Nenhum empresário nunca me ofereceu propina, nem mesmo nenhum tipo de benefício ou ajuda em troca de envio de qualquer projeto de lei para a Câmara ou qualquer outro benefício dentro da Prefeitura — alegou.
Ele também negou ter procurado e instruído empresários.
— Nunca orientei nenhum empresário a procurar vereador para fazer projeto de alteração de zoneamento. Os próprios empresários que me informaram que em troca de propina alguns vereadores aceitam apresentar o projeto — salienta.
Veto
Gleidson afirmou que era orientado pela Procuradoria a vetar projetos de lei que não tinham parecer da Comissão de Uso e Ocupação de Solo. Ainda afirmou que Print e Kaboja cobravam a mais para derrubar o veto na Câmara.
— Isso inclusive me fez ter muito desgaste na Câmara, porque tinham que votar para derrubar os meus vetos. Depois, vi empresários falando que os dois vereadores cobraram a mais pra derrubar o texto — pontua.
O prefeito de Divinópolis ainda reiterou o motivo pelo qual fez a denúncia no Ministério Público (MP).
— Eu fui eleito pelo povo para fazer o que é certo, sempre fui trabalhador e aprendi com meu pai a ser honesto e jamais tolerar ou admitir corrupção. Nós, políticos, somos empregados do povo. Quando tomei conhecimento, me senti na obrigação de levar os fatos para o MP — pontuou.
Críticas
A opção pelo depoimento escrito gerou críticas de vereadores. O procurador da Câmara, Bruno Cunha, emitiu um parecer contrário ao ofício do prefeito.
— Apesar de que dentro do processo de cassação não se aplicam os mesmos poderes de investigação de uma CPI, o não comparecimento de uma testemunha não ensejaria medidas para seu comparecimento coercitivo, embora a ausência imotivada possa caracterizar ilícito a ser apurado em processo específico — afirmou.
O ofício de Gleidson foi elaborado e assinado pelo assessor especial de Governo, Fernando Henrique Costa. No texto, ele alega que a política da cidade tomou rumos diferentes do ambiente ético e de bom senso.
— A presença do prefeito, seja na Câmara Municipal ou em qualquer lugar por ele indicado, serviria de palco para distorção de fatos, tumulto da oitiva, levantamento de assuntos que não estão relacionados com aqueles que estão em apuração e discursos políticos (...) — disse.
Print e Kaboja
Os vereadores afastados negaram na última semana as acusações de recebimento de propina para aprovação de projetos. Ambos foram ouvidos pela Comissão Processante, no Plenário da Câmara.
Kaboja expressou seu “respeito e apreço” ao Legislativo. Afirmou prestar o depoimento com “pesar”, mas de “consciência tranquila”. Ele aproveitou a primeira pergunta para ressaltar sua história na política, a qual citou jamais ter enfrentado qualquer tipo de acusação. Mencionou, ainda, seu período à frente da Presidência da Câmara nas legislaturas passadas, onde todas as suas contas foram aprovadas.
Afastado da Presidência da Câmara, Eduardo Print Jr negou conhecer ou ter contato com a maioria dos empresários citados. E, os que conhecia, não mantinha qualquer relação política ou financeira. O caso mais polêmico envolvendo seu nome seria o recebimento, em um de seus postos, de valores referentes ao pagamento de um empresário a Kaboja. Ele nega ter conhecimento de qualquer caso desta natureza.
Rejeição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão publicada na última semana, também anunciou a rejeição do habeas corpus impetrado pela defesa de Eduardo Print Jr. A decisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz. A solicitação era para a suspensão do afastamento e volta à função legislativa.
O documento detalha o entendimento de que o suposto crime está diretamente relacionado ao cargo ocupado pelo denunciado. Por isso, o afastamento é necessário para evitar a potencial repetição da prática.
Próximos passos
Ao Agora, o presidente Ney Burguer (PSB) detalhou o prosseguimento. Os acusados foram notificados a apresentar suas defesas no prazo de cinco dias.
Os relatórios serão elaborados individualmente até o dia 5 de março e enviados ao Legislativo para votação. São necessários dois terços para cassação.
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