‘Desrespeitou minha profissão’, diz agente sobre atitude do prefeito
Gleidson tentou impedir que servidor aplicasse multa, mas depois se desculpou; prática pode ser considerada abuso de autoridade
Bruno Bueno
Os desdobramentos do vídeo publicado pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC), no último sábado, 10, continuam repercutindo em Divinópolis. A publicação mostra o chefe do Executivo discutindo com um agente de trânsito na rua Benjamim de Oliveira, no bairro Esplanada, no momento em que o servidor aplicava uma multa.
— Você está multando ele? Está multando ou não? (...) Se tiver feito, eu vou rasgar agora. (...) Na minha gestão, Divinópolis está multando mais do que na passada. Eu não tenho poder de impedir isso. (...) Eu sou antimulta, tenho nojo de multa — exclamou o prefeito.
Com a repercussão do vídeo, que já conta com mais de 30 mil acessos no Instagram, o Agora conversou com um outro agente de trânsito que se revoltou com a situação. Para se resguardar de qualquer retaliação, ele prefere não se identificar, mas diz que, ao agir daquela forma, Gleidson desrespeitou sua profissão e a de seus colegas.
— Foi péssimo, tiraram sarro de mim o fim de semana todo. Faltou respeito por parte dele ao tratar o agente daquela forma. Infelizmente, não podemos falar muita coisa para não gerar mais problemas, porém, é revoltante — afirmou.
Bom senso
Em certo ponto do vídeo, o prefeito pede que os servidores utilizem o bom senso e evitem multar.
— Divinópolis é referência nacional nesse assunto, somos a única cidade que disponibiliza 40% de desconto em multas. Só que eu não tenho autonomia para impedir o trabalho de vocês. “Tô” te pedindo, use o bom senso, pelo amor de Deus! — clamou.
À reportagem, o agente de trânsito disse que os servidores utilizam o bom senso sempre e acredita que o profissional teve motivos claros para multar o cidadão.
— Não gostamos de multar ninguém, fazemos quando é necessário. Tenho certeza que aquele servidor teve um bom motivo para aplicar a multa no cidadão e o prefeito não tinha o direito de tratá-lo daquela forma — ressaltou.
Crime
A situação criada pelo prefeito pode ser considerada crime. Quem afirma é a advogada pós-graduanda em direito de trânsito Cintia Lidimare Doria. Para ela, a prática pode ser configurada, em tese, como abuso de autoridade.
— A questão depende do ponto de vista com relação ao vídeo. O que ocorre é que o agente de trânsito estava realizando a fiscalização de trânsito e o prefeito o abordou, o que em tese pode ter praticado crime. Essa conduta dele em não deixar o agente atuar pode caracterizar abuso de autoridade, que, numa forma ampla de dizer, é o abuso do poder sob as normas penais — explicou.
Ainda segundo a especialista, o agente deixou de cumprir o seu dever pela abordagem do prefeito.
— Ademais, o agente de trânsito, de acordo com a legislação municipal, tem o poder de fiscalizar, aplicar advertências e multas. Ele deixou de cumprir com seu dever, por ter sido abordado daquela forma. E o prefeito não tem autonomia para a prática da conduta, como este mesmo disse no vídeo — ressaltou.
Negativa
A repercussão negativa não veio somente dos agentes. Na publicação, diversos internautas desaprovaram a postura do chefe do Executivo.
— Concordo com muitas atitudes suas, mas essa não foi legal. O agente estava trabalhando, ele não é instrutor de autoescola para orientar. Só vai multar quem desobedecer a legislação de trânsito. Mas continuo admirando seu trabalho — disse o internauta Wellington Henrique Damasceno.
— Atitude completamente ridícula e desnecessária com um profissional no exercício de sua função. Você, como prefeito, não está acima das leis! — comentou outro internauta.
Justificativa
Depois da repercussão negativa, a Prefeitura, por meio da Diretoria de Comunicação, justificou a atitude em nota divulgada na tarde de ontem. Conforme o Executivo, a publicação buscou evidenciar que agentes de trânsito não podem ser impedidos de exercer sua profissão.
— O intuito foi mostrar para população que nenhuma pessoa, nem mesmo o prefeito da cidade, pode solicitar que os agentes retirem uma multa ou deixem de multar, pois os mesmos, na esfera da competência estabelecida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dentro de sua circunscrição, julgará (sic) a consistência do auto de infração e aplicará (sic) a penalidade cabível — disse.
A nota prossegue com um pedido de desculpas do prefeito.
— O prefeito pede desculpas aos agentes de trânsito e à população que se sentiram desrespeitados pela forma de expressão e intensifica “que, unidos, Prefeitura e população, o trânsito será melhor e mais seguro”. Quanto ao trabalho dos agentes, pedimos a toda a população divinopolitana que respeitem a abordagem e orientação deles, pois eles têm o papel de evitar acidentes e engarrafamentos nas vias das cidades, além de orientar os pedestres nas vias urbanas — explicou.
Aumento
Na mesma nota, a Prefeitura confirmou que as autuações aumentaram em relação ao ano anterior.
— De janeiro a maio deste ano, o aumento foi de 8,87% quando comparado ao ano anterior. No entanto, em relação a 2019, houve uma queda de 134,37%. As principais autuações são de evasão de sinal vermelho, estacionar em vaga de idoso, deficiente físico e carga e descarga, e dirigir falando ao telefone celular — explicou.
O Executivo também justificou o aumento das multas.
— A sensação de que a quantidade de multas tenha aumentado em relação ao ano passado deve-se ao fato de que, em 2020, por conta da pandemia, foi realizada a suspensão de pagamento de todas as multas aplicadas naquele ano e o vencimento foi prorrogado com a mesma data, porém para 2021. Portanto, nesse momento, muitas multas de 2020 estão sendo enviadas aos infratores — informou.
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