Vereadores se reúnem nesta quinta para votação de dois projetos

Da Redação

A Câmara de Vereadores de Divinópolis (MG) realiza nesta quinta-feira, 7, às 14h, no Plenário Dr. Zózimo Ramos Couto, a 18ª Reunião Ordinária de 2021. Dois projetos de lei, um de autoria do Poder Executivo e um de autoria do vereador Rodrigo Kaboja (PSD), estão previstos para análise dos vereadores na Ordem do Dia.

Inscrito para uso da Tribuna Livre, o cidadão Fabiano Gomes de Oliveira assinou um Termo de Responsabilidade no qual declarou tratar de assuntos relacionado a limpeza dos córregos da cidade.

Ordem do Dia

Na abertura da Ordem do Dia, os vereadores irão apreciar o Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 20 de 2021, que altera a Lei n° 8.787, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2018 a 2021, totalizando o montante de R$1.618.103,91 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, cento e três reais e noventa e um centavos). O projeto está apto para única discussão e votação.

Na sequência, os edis discutem e votam o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2021, de autoria do vereador Rodrigo Kaboja, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento os imóveis de frente para a rua Itaúna, atualmente classificadas como ZR-1 (Zona Residencial Um), passando à classificação de ZC2 (Zona Comercial Dois).

Trâmites

Após a publicação da portaria CM Nº 023/2021, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre controle de acesso, das atividades administrativas e gabinetes parlamentares, medidas de proteção contra o covid-19 na Câmara Municipal de Divinópolis e Anexo da Câmara, o funcionamento da Câmara será para expediente interno e externo, controlado e restrito, sendo franqueado acesso externo às dependências da sede e anexo somente a uma pessoas por vez ao gabinete de cada vereador, mantendo-se proibido o acesso do público aos espaços e órgãos internos em funcionamento no segundo piso.

Será permitida, de 12h às 18h, a entrada de um cidadão por vez no gabinete parlamentar, CAC, Protocolo e CDH, através do controle a ser realizado por colaborador da Câmara na portaria para verificação de temperatura e disponibilização de álcool em gel e entrega de senha de controle de entrada e saída.

Mantém-se o uso da Tribuna Livre, com as inscrições efetuadas pelo site da Câmara Municipal, sendo que, logo após a fala, o cidadão deverá se retirar do Plenário. Ficará o Plenário fechado ao público externo e interno e as reuniões ordinárias serão transmitidas por todos os canais de comunicação virtual, rede social e televisiva da Câmara Municipal.

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