Vereadores defendem decreto de calamidade
Da Redação
O líder do governo na Câmara, vereador Rodrigo Kaboja (PSD) pediu que o prefeito Galileu Machado (MDB) decrete calamidade pública financeira. Kaboja fez o pedido durante o seu discurso na reunião ordinária desta terça-feira. De acordo com o vereador, a dívida do Governo do Estado com a Prefeitura gira em tornou de R$ 105 milhões. Na semana passada, o Poder Executivo, informou em nota, que a dívida era de R$ 94 milhões. Em seu pronunciamento, o parlamentar defendeu o prefeito, e disse que não tinha mais nada a fazer, a não ser decretar calamidade financeira.
— Como a Prefeitura irá cumprir seu compromisso se não consegue receber um dinheiro que é obrigação ser repassado? — questiona Kaboja?
Apenas para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) são R$ 14 milhões em dívidas.
— Para evitar piora na situação dos professores, o prefeito usou recursos do caixa geral para quitar os compromissos de julho. Não há como fazer isso mais — afirma.
Dívida
Kaboja defendeu ainda o fato de Galileu ter pagado a dívida de R$ 60 milhões herdada pelo governo anterior. Em dezembro de 2016, pouco antes de deixar a Prefeitura de Divinópolis, o ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) decretou calamidade financeira. O decreto foi revogado pelo atual prefeito em julho de 2017. A decisão foi anunciada pelo procurador-geral do Município, e na época, ele alegou que a Administração entendeu que o cenário, apesar de ser ainda de grave, não precisava de um decreto que declarasse a calamidade.
— A Administração não quer se fazer valer de um decreto desta natureza como escudo para justificar uma eventual inadimplência frente a suas obrigações — justificou.
Em seu discurso, o vereador disse que as medidas adotadas no ano passado geraram R$ 15 milhões de economia nos cofres públicos, e que novas medidas serão adotadas.
— O prefeito tem que decretar estado de calamidade. Os 11 vereadores da base e o prefeito definiram um pacote de medidas como: corte de pagamento de aluguel de computadores, carros alugados, estagiários, a manutenção de veículos será feita apenas em casos emergenciais. Nós vamos congelar valores de contratos com prestadores. Além disso, ficam travadas as diárias e horas extras – anunciou.
O líder do governo finalizou o seu discurso reforçando ainda, que Galileu vai reduzir entre 35 a 40% o número de cargos comissionados na Prefeitura e que vai cortar o pagamento da vigilância ostensiva do Hospital Público, hoje feito por empresa armada, passando a responsabilidade para a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop).
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