Vereadores de Divinópolis acusam Estado de ameaça e superfaturamento
Gisele Souto
A paralisação dos professores que já afeta 24 escolas em Divinópolis não está somente no campo da paralisação de professores e servidores da Superintendência Regional de Ensino (SRE). Da tarde da última terça-feira até o mesmo horário de ontem, apareceram várias denúncias graves contra o Governo do Estado, relacionadas à Educação.
Em uma delas, o vereador Eduardo Print Júnior (SD) usou parte do seu tempo na Tribuna Livre para denunciar advogados do Governo Estadual que estariam intimidando diretores em Divinópolis.
De acordo com o vereador, dois advogados foram enviados a Divinópolis pelo Estado para coagir diretores de algumas escolas da cidade.
— Estou indignado com esse governo que, além de não pagar os professores, mandou dois advogados para intimidar diretores de escola pública, dizendo que eles não podem falar para o povo a realidade das escolas. Olha que absurdo — denunciou.
O vereador ainda disse que tem diretor na cidade que pode ser exonerado a qualquer momento, como já ocorreu em outros municípios.
— Diretor sendo exonerado por falar a verdade, a precariedade que vive as escolas públicas... Esse governador que não representa a população em sua maioria — enfatizou.
Superfaturamento
A vereadora Janete Aparecida (PSD) foi outra que, em seu discurso, defendeu a valorização dos professores. Criticou o governador Fernando Pimentel (PT) por ele ter priorizado outras categorias para pagar o valor total da primeira parcela do salário referente a maio. Porém, fez uma denúncia ainda mais grave. Revelou ter conhecimento de notas de petecas que foram compradas para escolas ao custo de R$ 12; no entanto, segundo a parlamentar, o custo de mercado seria de R$ 4. Denunciou também que foram compradas caixas de som “caríssimas” sem entrada USB, para pen-drive, afirmando que as notas comprovariam superfaturamento. Por terem conhecimento do assunto, segundo ela, professores e diretores estariam sendo ameaçados de exoneração.
Direito de greve
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais (SindUte) diz ter tomado conhecimento de que estão sendo divulgadas informações inverídicas relacionadas ao exercício do direito à greve mediante designação.
Segundo as informações que estão sendo veiculadas em grupos de WhatsApp, os servidores contratados por meio de designação que aderiram à greve e não retornarem às atividades poderiam ser demitidos.
O sindicato esclarece que a informação divulgada é falsa, pois não possui amparo legal.
A diretoria do SindUte esclarece que a greve é um direito coletivo de todos trabalhadores e uma garantia constitucional, conforme previsão contida no artigo 9º da CRFB/88.
Desse modo, segundo o sindicato, a Administração Pública Estadual não pode adotar nenhuma medida dessa natureza.
Destaca ainda que, caso o servidor venha sofrer qualquer discriminação, retaliação ou punição, isso pode ser considerado assédio moral, conforme Lei Complementar Estadual 116/2011.
Estado
Na Secretaria de Estado da Educação (SEE), não existe nenhuma ordem sobre qualquer tipo de punição para servidores em greve.
Tanto o sindicato, como a secretaria acreditam que a veiculação do texto é, além de mentirosa, uma ação de má-fé que deve ser repudiada.
Improcedentes
A Secretaria de Estado de Educação (SEE) assegura que as acusações relatadas são improcedentes. Os dois servidores da SEE citados são membros do Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) e da Auditoria Setorial e estiveram em Divinópolis, a pedido do diretor da Superintendência Regional de Ensino (SRE), para uma palestra com os diretores das escolas estaduais do município. No encontro, foi abordado, de forma genérica, sem especificar casos de escolas de Divinópolis, os principais problemas que podem ocorrer relacionados à execução financeira dos recursos repassados para as caixas escolares e no tocante à conduta ética dos gestores escolares, bem como suas implicações do ponto de vista disciplinar a administrativo.
— Salientamos, portanto, que, em momento algum, houve intimidação ou ameaça a nenhum servidor e que a palestra não tratou de questões relativas à greve ou paralisação de servidores — diz em nota.
Pregão
Sobre a denúncia das notas superfaturadas, a Secretaria de Educação informa que realizou a compra de materiais esportivos para as escolas estaduais de Minas Gerais por meio de um pregão eletrônico, conforme a legislação vigente, sendo que todo o processo ocorreu normalmente, dentro da legalidade. Esclarece ainda que os preços dos produtos adquiridos estavam dentro do valor de mercado, de acordo com as especificações definidas pelo setor demandante.
De acordo com a secretaria, no caso da peteca, por exemplo, o produto especificado é uma peteca oficial, com selo de certificação da Confederação Brasileira de Peteca (CBF), matéria-prima borracha com amortecedor em EVA e sinalizador, peso entre 41 e 42 gramas, penas brancas formando um quadrado de 0,03 metros de lado, com altura total da base ao topo da pena de 0,20 metros e diâmetro da base de 0,052.
Também foram adquiridos, segundo a SEE, instrumentos musicais e caixas de som para várias escolas da rede estadual que possuem projetos de educação integral e conservatórios de música, também por meio de pregão eletrônico, com as especificações determinadas pelo setor demandante.
Portanto, a secretaria salienta que são improcedentes as denúncias sobre superfaturamento na compra e sobre possíveis ameaças a servidoras.
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