Vereador deve ou não ser remunerado?
Sílvio França
Olá amigos, bom estar com vocês mais uma vez, a partir de agora nas páginas do mais tradicional jornal de Divinópolis, o Agora. Estaremos aqui toda terça e toda quinta. O Agora está há quase 47 anos informando e registrando os principais fatos da cidade, o que nos deixa bastante à vontade para já começar falando sobre uma discussão importante que vem ocorrendo: a remuneração para vereadores.
É fácil dizer que tornar a atividade parlamentar voluntária seria bom porque sobraria mais dinheiro para outras ações em prol da população, mas, antes disso, é preciso avaliar as consequências da medida por diversos ângulos para evitar que uma situação crítica piore ainda mais.
Há correntes que entendem que tirar a remuneração do vereador pode provocar uma elitização da Câmara. Hoje o parlamento local tem, por exemplo, funcionário de siderúrgica, de varejão e até motorista de ônibus. Estas pessoas geralmente se afastam de seus empregos para se dedicar ao trabalho de vereador. Com o trabalho sendo voluntário, tornaria para quem trabalha de carteira assinada difícil se candidatar.
Imagina você tendo de avisar todo dia ao trabalho que vai faltar porque tem reunião na Câmara? Poucas empresas concordariam e esse trabalhador poderia, com medo de demissão, não se candidatar. Este cenário faria com que apenas médicos, engenheiros, advogados e outros profissionais autônomos, com mais flexibilidade de horário e melhor poder aquisitivo, se interessassem pela atividade. Os mais pobres ficariam sem representatividade e bem sabemos que nem todos os ricos se preocupam com o social.
Outro ponto que precisa ser avaliado é o da possibilidade de aumento da corrupção. Sem salário, muitos ficariam tentados a fazer parte de negociatas. Um empresário que quer aprovar um loteamento, mudar um zoneamento ou lei simplesmente para atender a seus interesses comerciais poderia se utilizar de recursos pouco ortodoxos (como a compra do voto do vereador em alguns projetos) para atingir seus objetivos.
Outra vertente defende que o profissional então deveria se afastar das funções e se dedicar exclusivamente à atividade de vereador. Médicos parariam de atender, radialistas deixariam os microfones e assim por diante. Como a remuneração dificilmente superaria os ganhos em consultórios ou escritórios, é bem provável que assim afastemos da política pessoas que podem dar uma boa contribuição intelectual graças a sua formação. Desta forma, teríamos um empobrecimento da representatividade.
No fim, o modelo intermediário entre as duas situações acaba se apresentando como melhor. É possível discutir os valores desta remuneração, por exemplo, que é o que muitas vezes incomoda a população. Porém, embora não aparente, o trabalho de vereador exige muita dedicação e, por causa dos recentes escândalos de corrupção, nem sempre é reconhecido. Um salário baixo pode fazer com que os interessados decidam não passar pelas críticas excessivas, excesso de compromissos e exposição da vida privada que sempre acometem o agente público.
Acredito que o melhor é não pecar pelo excesso e encontrar um valor que não soe exorbitante, mas que também não seja medíocre. Entendo que a remuneração nem é tão alta. O que ocorre, na verdade, é que o brasileiro no geral ganha muito mal e, quando faz a comparação entre o seu salário e o do político, a distorção acaba parecendo enorme.
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