UPA em Divinópolis tem dobro de pacientes de sua capacidade máxima
Maria Tereza Oliveira
A Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24H) passa, há anos, por uma série de problemas. Corredores lotados e repasses atrasados são os mais recorrentes. O caso de dona Maria da Conceição da Silva, de 81 anos, ilustra bem a situação de muitos pacientes. A idosa espera por uma vaga de internação em um dos corredores da unidade há duas semanas.
De acordo com sua filha, Eva Aparecida da Silva, 58, dona Maria está com pneumonia e anemia. Eva contou que a mãe deu entrada na unidade no dia 24 de junho.
— Ainda esperamos uma vaga no Complexo de Saúde de São João de Deus (CSSJD), mas, enquanto isso não acontece, eu e meus irmãos revezamos como acompanhantes de minha mãe no corredor — lamentou.
Dobro do que deveria
A reportagem ouviu o diretor técnico da UPA, Marco Aurélio Lobão, sobre a questão da superlotação da unidade. Conforme Lobão revelou, atualmente existem muitos pacientes na unidade esperando internação.
— Estamos com 57 pessoas aguardando vagas, no entanto, a capacidade máxima para este tipo de situação é de 23, por isso os pacientes ficam no corredor — justificou.
Lobão salientou que a equipe da UPA continua com grande dificuldade de conseguir vaga hospitalar e, com isso, a média de permanência na unidade tem sido de quatro, cinco dias até que o paciente consiga um espaço hospitalar.
— Por isso, a maioria deles já sai tratada da UPA, antes mesmo de conseguir uma vaga — explicou.
Dificuldades financeiras
A situação financeira da UPA há tempos respira com ajuda de aparelhos. Dentre repasses atrasados e ameaças de greve, a unidade pena para conseguir recursos e se manter em funcionamento.
Os problemas receberam mais holofotes no mês passado, quando a Prefeitura revelou que o Governo do Estado devia à unidade R$ 2,7 milhões. A dívida era referente ao atraso nas parcelas de R$ 125 mil, que deveriam ser repassadas mensalmente à Prefeitura.
As dívidas começaram em 2016, se estenderam por 2018 na Gestão Pimentel (PT). No entanto, nos quatro primeiros meses deste ano, já com Romeu Zema (Novo) no comando do Estado, os repasses também não chegaram.
Para se manter em funcionamento, o custeio da unidade de saúde deveria ter sido tripartite: União, Governo do Estado e Prefeitura.
No dia 28 de junho foi realizado um encontro das Comissões de Saúde e de Participação Popular da Câmara para debater a situação da UPA. Dentre os tópicos abordados, estava gestão dos recursos financeiros da entidade.
Durante o encontro, o secretário de Saúde, Amarildo Sousa, afirmou que o Ministério da Saúde disse que os investimentos estão sendo feitos de forma errada, uma vez que a UPA está fazendo atendimentos fora de sua responsabilidade.
Destino incerto
Outra preocupação ligada à UPA é em relação à troca de gestão. Mesmo com muitas polêmicas, desconfianças e, até mesma, sendo alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no currículo, a administração da unidade é de responsabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Formiga.
No entanto, em setembro, quando o contrato se encerra, o bastão será passado para outra gestão.
No início do processo, 11 empresas competiam na licitação. Atualmente, apenas cinco empresas continuam no páreo. Além da expectativa por uma nova gestão há, entre os funcionários da UPA, uma apreensão sobre seus futuros após a troca de administração.
Amarildo inclusive destacou essa questão, principalmente em relação aos contratos que serão encerrados.
— Precisamos de funcionários na UPA. Diante desse cenário, nossa única saída possível é a licitação de uma Organização Social (OS) — explicou.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Warlon Carlos Elias, durante a Conferência Municipal de Saúde, ficou definido que o serviço da saúde deveria ser composto por, ao menos, 75% de servidores efetivos. Caso essa exigência seja cumprida, o CMS não irá se opor à escolha da nova gestora da UPA.
No início de junho, a Prefeitura determinou a transferência dos profissionais da UPA para as Unidades Básicas de Saúde (UBS). De acordo com o Executivo, a realocação desses funcionários deve gerar uma economia de R$ 8 milhões, visto que os servidores perderiam as gratificações de 50% e 70%.
Mandado de segurança
Embora o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) já tivesse se manifestado no mês passado contra a transferência de funcionários da unidade para UBS’s, na segunda-feira, 8, surgiu uma novidade.
O Sintram impetrou um mandado de segurança para impedir transferência de servidores da UPA após nova terceirização.
A nota do Sindicato destaca a questão da licitação da unidade e critica a terceirização da entidade.
— A terceirização da gestão da UPA, que comprovadamente é um mau negócio para o Município e especialmente para o usuário, ocorreu em 2014, quando a unidade foi entregue à Fundação Santa Casa de Formiga. Nos cinco anos de sua gestão a Fundação mostrou-se ineficiente na prestação de serviços e na própria administração da unidade, atrasando salários e deixando faltar materiais básicos, inclusive oxigênio — criticou.
Conforme o texto lembra, o processo licitatório para a nova gestão acontece em meio a uma crise com 128 servidores municipais efetivos que prestam serviços à UPA serão transferidos para outras UBS’s.
— Boa parte dos servidores está com mais de 20 anos de experiência em atendimento de urgência e emergência e alguns já próximos à aposentadoria, querem permanecer na unidade, porém o remanejamento já foi iniciado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) — salienta.
O Sintram impetrou um mandado de segurança coletivo na Vara de Fazendas Públicas e Autarquias, visando garantir a permanência dos servidores na unidade.
À reportagem, o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, destacou que o mandado não é contra a licitação, tendo como objetivo garantir segurança aos funcionários.
— É uma covardia tirar servidores desta forma abrupta! Alguns estão quase aposentando, faltam dois anos. Neste período pode ser realizada uma transição de forma mais suave — lembrou.
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