Sindicato questiona reforma administrativa proposta por Galileu
Pollyanna Martins
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais (Sintram) repudiou o substitutivo do Projeto de Lei do Executivo Municipal (PLEM) 047/2018, que dispõe sobre a reforma administrativa da Prefeitura de Divinópolis, protocolado nessa quarta-feira, 18, pelo Poder Executivo.
Como já adiantado pelo Agora na edição de ontem, nem o Sintram nem o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis (Sintemmd) foram notificados sobre o novo projeto de lei. O projeto será votado hoje, 20, em uma reunião extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB).
O PLEM 047/2018 foi protocolado no dia 4 de julho e o presidente da Câmara convocou uma reunião extraordinária para o dia 9 de julho, para que a proposta fosse votada. O primeiro projeto protocolado previa um impacto de 0,05% na folha de pagamento do Município. Logo no início da extraordinária do dia 9 de julho, Adair suspendeu a reunião e os vereadores se reuniram com a presidente do Sintram, Luciana dos Santos, e a diretora do Sintemmd, Maria Aparecida Oliveira.
Os sindicatos conseguiram então um acordo com o líder do governo na Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), para que o projeto fosse retirado da pauta do dia e houvesse um prazo de 15 dias para estudá-lo. De acordo com a diretora do Sintemmd, Kaboja garantiu que a proposta não seria votada antes do final do prazo acordado. Em nota, o Sintram criticou o prefeito Galileu Machado (MDB) e disse que ele ignorou as promessas feitas pelo seu líder na Câmara com os sindicatos.
Promessas
Segundo o sindicato, durante a reunião do dia 9 de julho, Kaboja havia prometido um encontro das representantes dos sindicatos com o prefeito para discutir a proposta, mas a promessa não foi cumprida. De acordo com o Sintram, a reunião chegou a ser marcada para o dia 12 de julho, mas Galileu não recebeu os sindicatos.
— Os sindicalistas compareceram à Prefeitura no horário estabelecido. Depois de uma hora de espera, os dirigentes sindicais foram informados que não seriam recebidos pelo prefeito — conta.
Na nota, o sindicato ressaltou ainda outra promessa quebrada pelo governo Galileu. Em entrevista ao Sistema MPA, na manhã dessa segunda-feira, 16, o diretor de Comunicação da Prefeitura, Evandro Araújo, garantiu que a proposta seria elaborada em parceria com os sindicatos.
— Sem dialogar com os representantes dos servidores, Galileu protocolou o substitutivo e, imediatamente, o presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), o braço direito do prefeito no Legislativo, convocou uma reunião extraordinária para hoje, 20, para a votação da reforma — critica o sindicato.
Exigências
Conforme informou o Sintram, o substitutivo ao projeto de reforma administrativa atende em parte às exigências feitas pelos sindicatos. O sindicato afirmou que foi retirado o impacto na folha de pagamento, que seria de R$ 264 mil anuais, porém manteve-se a cota de 30% dos cargos comissionados destinados aos servidores de carreira, o que vai contra as reivindicações do Sintram e do Sintemmd, que pleiteiam 70% dos cargos de confiança para os estatutários.
O Sintram criticou ainda a criação da Secretaria Municipal de Segurança, que seria um agrado de Galileu ao vereador Sargento Elton (Patriota). O parlamentar vem cobrando essa iniciativa desde o início da atual legislatura.
Mais reclamações
A vereadora Janete Aparecida (PSD) publicou uma nota em seu Facebook criticando o ritmo açodado com que, mais uma vez, a reforma administrativa tramitou na Câmara. A parlamentar afirmou que foi pega de surpresa com a convocação da reunião extraordinária para hoje. Janete reclamou que novamente não teve tempo para estudar o projeto protocolado pelo Poder Executivo.
— [A votação] Às pressas, sem tempo hábil para analisarmos e com vários vereadores, inclusive eu, impossibilitados de comparecer [...] Não posso concordar com algo tão sério sendo discutido às pressas. Aprovo a necessidade de uma reforma administrativa. Não aprovo uma reforma que não seja a que o povo precisa — critica.
A Prefeitura
Em nota, a Prefeitura garante que, pelo substitutivo, haverá redução de salários de cargos de primeiro escalão, reorganização da gestão de recursos humanos, além de reduzir o valor hoje gasto com a folha de pagamento. Ainda segundo o Poder Executivo, os sindicatos foram informados do substitutivo, por meio de um ofício enviado na quarta-feira.
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