Sargento Elton não entrega renúncia
Da Redação
O vereador Sargento Elton (Patriotas) anunciou, em 20 de março, sua renúncia ao cargo de vereador e também a desistência de sua pré-candidatura a prefeito de Divinópolis, mas continua recebendo o salário. O comunicado foi feito pelo parlamentar em uma carta e um vídeo postado em suas redes sociais, mas, conforme apurou o Agora, o parlamentar não entregou sua renúncia sob a justificativa de que o setor de Protocolo do Poder Legislativo não estar funcionando, devido às ações implantadas na cidade de combate ao coronavírus.
O parlamentar fez o anúncio de sua renúncia quando a Câmara ainda estava funcionando, com o expediente reduzido. Somente no dia 27 de março o presidente da Casa, Rodrigo Kaboja (PSD), comunicou as férias coletivas que seriam dadas aos trabalhadores. Até que sua renúncia seja protocolada e enviada à Mesa Diretora da Câmara, Sargento Elton e seus quatro assessores continuam recebendo salário.
Funcionários
Consta no Portal da Transparência da Casa que tanto o vereador quantos os seus assessores são funcionários ativos. Sargento Elton continua recebendo o salário de R$ 11.572,00. Conforme o inciso um, do artigo 1º, da Portaria CM-058 de 27 de março de 2020, os servidores com períodos de férias vencidas serão colocados em férias a partir do dia 1º a 30 de abril do corrente sendo que o recebimento desse período e do respectivo acréscimo legal de 50% ocorrerá até o dia 1º de abril de 2020.
Já o inciso segundo determina que “os servidores que ainda não cumpriram o período aquisitivo gozarão igualmente os 30 dias de férias no período citado acima, porém, o acréscimo legal será pago no mês no qual se completar o respectivo período aquisitivo”.
Assim como o vereador, seus quatro assessores constam como servidores ativos da Câmara, com os seguintes cargos e salários: assessor parlamentar ‒ coordenação política: R$ 7.472; assessor parlamentar ‒ relações parlamentares: R$ 5.204; assessor parlamentar ‒ articulação política: R$ 2.898; assessor parlamentar ‒ relações comunitárias: R$ 2.669.
Justificativa
O vereador enviou um áudio à redação do Agora alegando que estava de licença médica e desmentiu a informação do presidente da Câmara de que o Protocolo da Casa está funcionando. A versão foi endossada por um de seus assessores, que afirmou que verificaria se houve alguma alteração no atendimento, pois, até então, os setores necessários para a realização do ato estavam fechados.
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