Reina absoluta
Preto no Branco
Quando se pronuncia esta palavra, ganha um doce, quem acertar o nome do país que pensou. É inacreditável, mas entra ano e sai ano, o Brasil lidera a lista de países em que a justiça é feita para poucos. Quem não se lembra de um escândalo estourado há 18 anos no Rio de Janeiro com participação de fiscais da Fazenda Estadual e até de políticos? Foi o chamado “Propinoduto”, relembrado após 18 anos com maestria pelo repórter Pedro Bassan durante o Fantástico da Globo neste domingo. Os crimes praticados pelos “larápios” do dinheiro público, acreditem, estão perto de prescrever. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na próxima sexta-feira, um recurso extraordinário de réus do escândalo, que estão livres, leves e soltos morando em condomínios de luxo e rindo dos vários trâmites judiciais morosos aos quais os processos foram submetidos. Enquanto isso, milhares de pessoas carentes que imploram por ajuda neste crítico momento de pandemia, veem cerca de R$ 182 milhões ainda depositados em contas particulares na Suíça. Mas isso ainda não é o pior. Se, realmente, o prazo prescrever, eles podem voltar para as contas dos bandidos.
Perda de tudo
Praticamente duas décadas de perda de tempo e mais dinheiro do povo, além do roubado – é claro – e o processo que ainda não foi encerrado. E quanto mais demora, maiores as chances de que este dinheiro volte para as mãos dos fiscais. E pela morosidade da Justiça e a necessidade que se chegue à Corte maior do país, parece que é esta a vontade, pois não justifica passar por tantas instâncias e não se resolver. Qual a necessidade de processos que poderiam se resolver em instâncias inferiores chegarem ao Supremo? Outro exemplo é que a Procuradoria Geral da República (PGR) tem vários pedidos de perda do dinheiro em favor da União e não anda porque não há decisões. Para se ter uma ideia de que esta má-vontade favorece a impunidade, dos 22 condenados em primeira instância apenas com quatro deles o caso já atravessou todas as instâncias da Justiça. Com esse prazo vencendo isso vai findar? Alguém acredita? Só se forem os mesmos que ainda creem em Papai Noel, Saci-Pererê e muitas outras lendas.
Só para lembrar
E não pense que essa enrolação para favorecer “alguns”, rola só para as bandas de lá, como Brasília, Rio de Janeiro etc. Por aqui também esse “finge que analisa”, até cair no esquecimento, na certeza, é claro, de que o povo tem memória curta, com muitos casos que se assemelham. Crimes de três décadas que nunca foram descobertas as autorias, gente com provas contundentes da autoria do crime e que nem sequer passou na porta de um presídio. O trânsito livre nos corredores onde quem tem caneta para anular qualquer decisão e conta bancária gorda explica as benevolências, contrariando totalmente o que dizem lindamente as leis, mas só no papel. Na hora de serem aplicadas, já é mais do que sabido que, de igualdade do julgamento, elas não têm nada. Infelizmente, enquanto o “ter” sobrepor tudo neste país, as coisas vão continuar exatamente como estão.
É verdade?
Com tantas notícias falsas rolando por aí, tomadas como verdade por parte da população, quando se lê uma notícia sobre a qual tanta gente já tinha perdido a esperança, é possível, por um momento, duvidar. Mas não é que esta é verdade?! Outra novela brasileira – que prejudicou e ainda prejudica os envolvidos (detalhe: desprovidos de poder e dinheiro) – começa a caminhar para os capítulos finais. Após mais de cinco anos do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, a Justiça Federal definiu os profissionais que terão direito a receber indenização da mineradora. Conforme decisão judicial, trabalhadores e empresários formais e informais deverão ser ressarcidos por danos morais e materiais causados pelo desastre. Foram incluídos desde garimpeiros e pescadores até artesãos e funcionários do setor hoteleiro. Enfim, um passo importante de uma das maiores tragédias ambientais do Brasil que matou 19 pessoas. Olha que ainda tem Brumadinho, que envolve a mesma mineradora, assunto parecido e longo, que fica para um próximo comentário.
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