Reajustado pela 2ª vez, o valor do aluguel de hangares
Da Redação
O valor do aluguel dos hangares no aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral foi reajustado pela segunda vez neste ano pela Prefeitura de Divinópolis. O Decreto 13.294/2019 foi publicado ontem, 10, no Diário Oficial dos Municípios, alterando o artigo 1º do Decreto 12.814/2018.
O primeiro reajuste de 2019 foi feito no dia 4 de março, por meio do Decreto 13.163/2019, que determinava o pagamento de 6,04% da Unidade Padrão Fiscal do Município (R$ 74,51), por metro quadrado utilizado, o que dava um valor de R$ 4,50. O decreto determinava que pagamento deveria ser feito todo dia 10 de cada mês. No documento, a Prefeitura informava que, neste ano, o valor das parcelas reunidas e devidas seria dividido por 10 vezes, vencendo a primeira no dia 12 de março e as demais no dia 10 de cada mês subsequente.
Com a nova norma publicada ontem, o valor cobrado passa a ser R$ 10,57 por metro quadrado. A alteração no valor cobrado pelo aluguel dos hangares representa um aumento de 135%. Continua valendo a data de pagamento – dia 10 de cada mês, por meio de “Guias de Recolhimento”, expedidas pela Secretaria Municipal de Fazenda. De acordo com o Decreto, a decisão de aumentar o preço do aluguel foi embasada nos custos que a manutenção do Brigadeiro Cabral impõe aos cofres públicos.
Em entrevista coletiva logo depois da assinatura entre a Prefeitura e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), ontem à tarde, o prefeito Galileu Machado (MDB), foi questionado sobre o reajuste. Disse que os valores estavam defasados há tempos.
Infraero
A Prefeitura realizou nas últimas semanas uma série de reformas no aeroporto para a assinatura do convênio com a Infraero. A empresa administrará o aeroporto nos próximos 12 meses. No primeiro semestre deste ano, o aeroporto recebeu um investimento de R$ 1,5 milhão da Infraero. Entre os equipamentos recebidos estão: aparelhos da estação meteorológica, suportes, antenas, cabos, computadores, fontes de energia ininterrupta (nobreacks), torres, basculantes, para-raios, tetômetro, painel solar, caixa de energia, trilhos, baterias e aparelho de raio-x.
Parte do dinheiro usado para comprar os equipamentos veio por meio de solicitação do deputado Domingos Sávio (PSDB).
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