Proposta quer descobrir entraves dos supermercados

Da Redação

Com a missão de desburocratizar e minimizar a intervenção na atividade econômica, a Associação Mineira de Supermercados (Amis) e o Governo do Estado querem descobrir os principais entraves do segmento. A proposta é do Minas Livre para Crescer, programa do Governo do Estado.

Os associados Amis precisam preencher uma planilha e apontar as dificuldades nos processos entre os supermercados e o Estado. Depois do preenchimento, é necessário encaminhá-la até 7 de fevereiro para o endereço eletrônico: [email protected]. É importante salientar que assuntos tributários não fazem parte do programa Minas Livre.

De acordo com a Amis, a planilha será encaminhada para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede). As dificuldades apontadas serão analisadas e respondidas acerca da aplicabilidade e quando serão realizados os ajustes.

 

Programa

Minas Livre para Crescer tem apoio de diversas entidades de classe, entre elas, a Amis. O programa é instituído a partir da elaboração e regulamentação da legislação e demais normativas que estabeleçam garantias à livre iniciativa em Minas Gerais; da desburocratização e simplificação de procedimentos de órgãos estaduais que afetem o desenvolvimento de empreendimentos; da criação, no âmbito da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), do canal de comunicação oficial para o empreendedor em Minas Gerais; da difusão para a população dos efeitos das novas normas e medidas; da garantia da aplicação das normas estabelecidas, tanto em nível federal, quanto estadual, pelos agentes públicos estaduais; e no apoio aos municípios para que possam receber a legislação federal e estadual com foco na liberdade econômica.

Com isso, espera-se menos burocracia e diminuição dos custos para se empreender, aumento da concorrência e competitividade dos empreendimentos, racionalização e otimização da atividade estatal e atração de novos investimentos e, consequentemente, a geração de emprego e renda.

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