Projetos incluídos de última hora geram bate-boca na Câmara

Matheus Augusto

A Câmara iniciou a tarde de ontem sem projetos previstos na Ordem do Dia e terminou com a inclusão de duas propostas – ambas aprovadas. A primeira declara como utilidade pública a Igreja Pentecostal de Deus. Já a segunda autoriza a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) a abrir o crédito suplemente de R$ 279 mil para a compra de maquinário para auxiliar no serviço de capina. Este último gerou discussões entre os vereadores.

“Não podem negar transparência”

A Mesa Diretora anunciou, após o fim dos pronunciamentos, que dois projetos constavam para serem incluídos na Ordem do Dia. Ao saber dessa possibilidade, o vereador Matheus Costa (CDN) questionou a data de apresentação dos documentos. O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja (PSD), esclareceu que a proposta chegou na última semana e foi aprovada por todas as comissões. Segundo Kaboja, com nove ou mais assinaturas colhidas, as proposições podem ser colocadas em votação.

— É só vossa excelência olhar o Regimento Interno — esclareceu.

Matheus Costa reclamou, no entanto, que, ao ser votado de última hora, os vereadores não tiveram tempo hábil para estudar o texto.

— Não estou dizendo que não está de acordo com o regimento, mas poderia ter dado mais tempo para que nós pudéssemos analisar o projeto — argumentou.

Logo em seguido, o líder do governo na Câmara, Eduardo Print Jr. (SD), pediu o direito de fala para explicar a necessidade da suplementação orçamentária.

— Foi comprada uma bobcat para ajudar a limpar as vias de Divinópolis, e a máquina custou um valor acima do que estava previsto no orçamento e, por isso, precisa da suplementação. (...) Então não há necessidade de ninguém abrir escândalo por um projeto de suplementação de R$ 279 mil que é para ajudar na limpeza da cidade — explicou.

Por se sentir atacado, Matheus Costa retomou a fala e disse que as pautas de interesse do Executivo avançam mais rapidamente na Casa Legislativo do que o tempo usual. O vereador ainda relembrou a negação da Prefeitura diante da oportunidade de obter uma Usina de Asfalto.

— Não tem escândalo aqui, não. Só quero transparência. Esses R$ 279 mil é de quem está nos assistindo, nos acompanhando aqui no Plenário. Não podem negar transparência no dinheiro da população. (...) Quando a Prefeitura quer pagar uma máquina, chega aqui dia 4 e dia 11 já está com nove assinaturas. Mas quando a gente, a oposição, viabiliza R$ 1,5 milhão para a compra de uma Usina de Asfalto, aí eles brecam. Mais de um ano de articulação. Mas, quando é pra eles, as pautas chegam e em uma semana está resolvido — destacou.

Pautas vazias vão continuar

O vereador do Cidadania ainda complementou seu discurso solicitando que, nesses casos, o presidente encaminhe os projetos que chegarem de última hora aos gabinetes. Além disso, ele pediu que, tendo propostas aptas para votação, não ocorram reuniões sem votações.

O presidente da Câmara, no entanto, esclareceu que não há projetos na pauta por vontade dos próprios parlamentares.

— Foi uma solicitação que, no dia em que houvesse a entrega de comendas, a maioria dos vereadores decidiu por não ter projetos na pauta. E essa presidência, democraticamente, acatou — afirmou.

Recurso público

Rodrigo Kaboja ainda informou que o dinheiro a ser utilizado na compra da máquina tem origem em um leilão de carros sucateados da Prefeitura. Matheus Costa, mais uma vez, solicitou o direito de fala para justificar seu voto favorável e rebater as críticas de colegas da Câmara.

— Não sou contra esse maquinário. Mas, quando a gente contraria e pede somente esclarecimento, a gente é chamado de burro, “chiliquento”, populista. Manda a gente estudar. Não estou entendendo. Vamos parar com essa de não respeitar a opinião. A única coisa que eu pedi foi mais tempo para estudar os projetos — argumenta.

Em seguida, Adair Otaviano (MDB) criticou os vereadores que cobram a resolução de problemas como os buracos e os matagais, mas não autorizam a Prefeitura a abertura de crédito. 

— Quanta bobagem de homens que estão aqui para representar o povo. Eu tenho que escutar, daqueles que representam o povo, que não vai autorizar. Se não vai autorizar o prefeito a gastar o dinheiro do povo com o povo, então tira o dinheiro do próprio bolso porque a cidade precisa ser limpa. (...) Precisam deixar de ser hipócritas — pontuou Adair.

Continua...

Durante a discussão do projeto, Matheus Costa voltou a criticar a agilidade com que o projeto foi colocado em votação.

— Votei favorável depois de ser explicado minuciosamente. Não sou contra o progresso. Não sou contra equipar os trabalhadores da Emop [Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços] para melhorar o serviço público, não. Eu sou contra é a pressa — frisou.

O vereador ainda relatou ter solicitado ao presidente da Câmara a inclusão na ordem do dia de uma proposta de sua autoria, apta para votação, mas não foi atendido e disse se sentir “desprivilegiado”.

— O Executivo foi incluído na Ordem do Dia em sete dias. O projeto meu já tem mais de seis meses, tramitou em todas as comissões, foi aprovado e poderia ter sido apresentado aqui. Minha insatisfação é nesse sentido, da falta de transparência e da celeridade quando feito algo do Executivo, e passos de lesma quando é algo por parte de vereador da oposição — finalizou.

Comenda

Após congratular os líderes comunitários na primeira reunião do ano, quando também não foi votado nenhum projeto, os vereadores entregaram ontem as comendas de “Produtor Rural”.

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