Programa direito na escola
Silvana do Valle
O programa Direito na Escola (DNE) foi criado em Belo Horizonte, por iniciativa de um grupo de advogados e professores de direito. Trata-se de um programa pedagógico que tem por finalidade promover a cidadania, a ética, os valores e normas, através do ensino de noções básicas de direito, em linguagem acessível aos estudantes do ensino médio e fundamental das escolas públicas e privadas.
Os professores do DNE são voluntários, sendo advogados e bacharéis, que após passarem pelos cursos de nivelamento e formação, oferecidos pela Comissão OAB vão à Escola da Seccional Mineira da Ordem dos Advogados do Brasil, se tornam aptos a lecionarem no Programa.
Nas escolas, o curso acontece com cinco encontros semanais, divididos nas matérias de direito público, direito penal, direito do trabalho, direito civil e direito ambiental. Os cursos são adaptados de acordo com critérios e particularidades de cada instituição, podendo ser realizadas também palestras com temas que poderão contribuir para a formação do cidadão.
O DNE já está em seu terceiro ano em Divinópolis, e várias escolas públicas da rede estadual e municipal já receberam o Programa, são elas: Centro Técnico Pedagógico (Cetepe), Escola Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães, Escola Municipal João Gontijo da Fonseca, Escola Estadual Antônio da Costa Pereira, Escola Estadual Joaquim Nabuco, Escola Estadual Luiz de Melo Viana Sobrinho, Escola Estadual Vicente Mateus e Escola Estadual São Vicente.
Em algumas cidades de Minas, o Programa DNE já foi instituído através de lei/decreto em escolas municipais, e assim os alunos terão acesso às aulas de noções de direito em sua grade curricular. Como exemplo mais recente, temos a cidade de Nova Serrana, que através da Lei 2.643/2019, instituiu o Programa para os alunos da rede municipal.
Com o fim de termos o programa DNE instituído através de Lei Municipal nas escolas de nossa cidade, e caso seja implementado, o Programa passará a ser matéria obrigatória na grade curricular do ensino público municipal, alcançando mais jovens e adolescentes.
E assim, o DNE Divinópolis fará uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal no dia 9 de maio, às 14h, e aproveita a oportunidade para convocar a todos os cidadãos, profissionais da área do direito, profissionais da educação, escolas parceiras do DNE, autoridades, para que estejam conosco nesse dia reforçando a ideia de cidadania, ética, valores morais e outros tantos repassados pelo programa aos estudantes.
Silvana do Valle é advogada e presidente da Comissão do DNE em Divinópolis
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