Prefeitura de Divinópolis gastará R$ 800 mil em jazigos
Pollyanna Martins
A construtora Maia Engenharia irá receber R$ 831.600 da Prefeitura de Divinópolis para construir jazigos nos cemitérios Parque do Espírito Santo, no bairro Jusa Fonseca e de Santo Antônio dos Campos. O contrato entre a empresa e a Prefeitura foi publicado no dia 6 de abril, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, e estabelece vigência de um ano.
O edital do processo licitatório determina que os serviços devem começar imediatamente após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço; e os pagamentos serão efetuados após a apresentação da nota fiscal/fatura e emissão da nota de liquidação. A publicação estabelece também, que a empresa deverá apresentar à Prefeitura, a nota fiscal com a discriminação com os serviços executados, após a medição.
De acordo com o edital, para receber o pagamento, a construtora deverá manter atualizados os certificados de regularidade com a Fazenda Municipal, o INSS, o FGTS, e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). O pagamento poderá ser retido caso a fiscalização da Prefeitura não aceite os serviços executados.
Esta não é a primeira vez que a Maia Engenharia presta serviços ao Município. A empresa está, inclusive, em meio a uma polêmica com o vereador Eduardo Print Júnior (SD), devido a uma obra no bairro Icaraí. Em janeiro deste ano, o parlamentar denunciou que a construtora abandonou o calçamento de uma rua e a construção de passeios no bairro.
Embate
Segundo o Eduardo, a empresa cumpriu parte da obra, calçando as ruas Madrigal e Itararé, mas deixou a obra na rua Leda pela metade. Conforme disse o vereador, em 2013, ele viabilizou, por meio do senador Zezé Perrella (PSDB), uma emenda no valor de R$ 250 mil e, em um primeiro momento, a construtora recebeu R$ 100 mil, para executar as obras nas ruas Itararé e Madrigal.
Ainda segundo o parlamentar, para que o restante do repasse fosse liberado, seria necessária uma medição feita pelos técnicos da Caixa Econômica Federal (CEF), onde deveria constar 50,1% de obra feita, porém para a Caixa Econômica em Brasília estava lançado só 3% dos trabalhos.
De acordo com o vereador, ficou acordado que a empresa fizesse as calçadas da via, para que uma nova medição fosse feita e o restante do dinheiro liberado, para a conclusão da obra. A briga então girou em torno de R$ 25 mil que faltavam para que os passeios na via fossem finalizados.
— A empresa retirou os passeios que existiam, fez o passeio todo do lado direito, onde tem lote e deixou várias casas sem calçada. Eles querem receber R$ 25 mil para terminar dez metros lineares [do passeio], e os outros R$ 125 mil que faltam ser repassados é que vão ser usados para calçar a rua – alegou.
Na época, a construtora informou, por meio de nota, que o contrato entre o Município e a Maia Engenharia era financiado por um convênio entre Prefeitura e a Caixa Econômica Federal. A empresa informou que tinha executado R$ 40 mil em obras na rua Leda e a conta vinculada ao convênio dispunha de aproximadamente R$ 26 mil. A construtora informou ainda que estava aguardando o depósito do valor para retomar e finalizar as obras no bairro.
O vereador e a empresa voltaram a se estranhar nesta semana, após Eduardo cobrar o fim da obra no Icaraí, e chamar a construtora de irresponsável em um de seus pronunciamentos. Após o discurso do parlamentar, a empresa emitiu uma nota de repúdio o chamando de irresponsável e dizendo que Eduardo não tem “know-how para falar sobre assuntos de engenharia”.
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