Prefeitos engrossam o tom com governador
Da Redação
Prefeitos de várias cidades de Minas Gerais engrossaram o tom com o governador Romeu Zema (Novo). A mudança na postura veio após um informe publicado no site de notícias do Executivo mostrar um superávit de R$ 4 bilhões nas contas do estado em janeiro e fevereiro. Os gestores municipais cobram do governador uma dívida de R$ 1,046 bilhão, referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e piso da educação de janeiro deste ano, já da gestão de Romeu Zema.
Além desta dívida, o governo estadual tem ainda um débito de R$ 12,3 bilhões, da gestão de Fernando Pimentel (PT). O atual governador tentou parcelar a dívida em 30 meses, com a Associação Mineira de Municípios (AMM), mas a proposta foi rejeitada pelos prefeitos. Diante do superávit apresentado pelo Governo do Estado e o impasse na negociação da dívida referente a 2018, os prefeitos ameaçaram recorrer à Justiça e, até mesmo, pedir o impeachment do governador.
— É uma situação muito séria e não queremos ter que fazer uma medida mais drástica, mas é preciso uma solução prática. Se o governo apresentou um superávit, porque reteve mais de R$ 1 bilhão dos municípios? — questiona o presidente da AMM, Julvan Lacerda.
Representantes da Associação têm, hoje, mais um encontro com representantes das secretarias de Fazenda, Planejamento e Governo. A reunião será feita com o intuito de ter uma proposta concreta e imediata para os repasses referentes a janeiro, retidos pelo atual governo.
O vereador Mateus Simões (Novo) – um dos principais aliados políticos de Zema – disse que o governo pretende quitar os R$ 1,046 bilhão após a implementação do regime de recuperação fiscal no estado.
Explicações
Segundo o vereador, apenas com a aprovação da recuperação fiscal, o Executivo Estadual terá verba suficiente para começar a quitar a dívida com as prefeituras. Sobre o superávit anunciado em janeiro, ele afirmou que se trata de um número contábil, que não representa dinheiro em caixa.
— O estado está parcelando os salários, o 13º está parcelado em 11 vezes, temos um déficit de R$ 12 bilhões. Os municípios acham que o dinheiro está sobrando? Qualquer folga de caixa, os repasses para os municípios serão feitos — afirmou.
Superávit
De acordo a Agência Minas, em janeiro e fevereiro deste ano, dos R$ 17,1 bilhões arrecadados, o governo comprometeu R$ 13,1 bilhões com as despesas, gerando um superávit de R$ 4 bilhões. O superávit se deu devido à arrecadação do IPVA.
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