Pode piorar
Quando se acha que a coisa está ruim, não é que ele pode piorar ainda mais. Como se não bastasse o colapso financeiro enfrentado pela Prefeitura que decretou estado de calamidade financeira, no mês passado, teve recursos bloqueados na última sexta-feira. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bloqueou cerca de R$ 1,8 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que seriam depositados na conta da Prefeitura.
Pedido de revisão
O valor retido é referente ao pagamento de parte dos precatórios que a Prefeitura deve. Ao todo, a atual gestão negocia o pagamento de aproximadamente R$ 10 milhões em precatórios herdados de gestões anteriores. Para não ficar ainda mais no vermelho, a Prefeitura já entrou com solicitação de revisão de decisão do TJMG. A principal justificativa da Administração para o não pagamento deste montante retido pela Justiça é a crise financeira enfrentada pelos municípios, em decorrência do não repasse por parte do governo do Estado. Mais um abacaxi para o prefeito e companhia descascarem.
Embargo nas contas
Somente para Divinópolis, o Estado deve cerca de R$ 100 milhões. O Município aguarda também que o Tribunal promova o embargo de recursos das contas do Estado para quitar essas dívidas. A Prefeitura já entrou com ações neste sentido, mas ainda não obteve resposta. Na alegação, afirma que, enquanto deu conta, cumpriu com a quitação dos precatórios, mas no colapso financeiro em que se encontra, isso não está sendo possível. Da situação todos sabem e boa parte entende. No entanto, para a justiça o que importa é agir com a razão.
E tem mais
Ainda não está em vigor o segundo pacote de medidas adotadas no decreto de Estado de Emergência publicado no dia 20 do mês passado no Diário Oficial dos Municípios. Na medida, que visa o corte drástico de gastos estão: a redução cargos comissionados e estagiários, manutenção de carga horária de seis horas para os funcionários, congelamento do pagamento dos prestadores de serviços, ente outros. Era para começar a valer desde ontem com a publicação também no Diário, mas não foi. A Prefeitura garante que até amanhã sai. No aguardo.
Chefia maior
Divinópolis e região podem ter no comando da Polícia Civil de Minas Gerais, no próximo ano, um nome conhecido na cidade. Trata-se do chefe do 7º Departamento da PC, Ivan José Lopes que é natural de Lagoa da Prata. Ele colocou seu nome a disposição por meio do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais. (Sindepominas). O sindicato entende que é justo que o cargo seja ocupado por um delegado de polícia de carreira. Por isso, irá apresentar sugestões de nomes de forma democrática para apreciação do governador eleito, Romeu Zema (Novo).
Indicação política
É comum estes cargos no país terem à frente pessoas não capacitadas para a função, mas indicadas por algum apoiador do candidato vencedor; no caso presidentes, governadores e prefeitos. Porém, há esperança de que em Minas, Zema cumpra o prometido em campanha e escolha pessoas realmente habilitadas para a função. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) adotou esta estratégia e tem agradado. Vale ressaltar que isso deveria ser feito há anos luz, mas as “maracutaias” nunca deixaram. Mais cinco nomes concorrem com Ivan Lopes. Fica a torcida para que ele seja o escolhido, pois há muito faz por merecer.
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