Plano Estadual do Livro pauta audiência na Assembleia

Fórum técnico neste semestre vai colher sugestões sobre o tema

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar uma audiência pública, na próxima quarta-feira, 23, para apresentar os principais eixos do “Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas”, seu cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e consolidação da futura norma. 

A reunião, que será feita às 16h, no Plenarinho III, é um dos destaques da semana de 21 a 25 de agosto. 

No interior  

A ALMG irá promover, neste semestre, um fórum técnico para colher sugestões da população para aprimorar anteprojeto de lei sobre a questão, a ser encaminhado pelo Executivo posteriormente à Assembleia. O evento, uma parceria do Legislativo e do Executivo mineiros, contará com encontros no interior do Estado e com etapa final em Belo Horizonte.  

O Plano Estadual do Livro deverá estabelecer as metas e as diretrizes para a área para os próximos dez anos, a fim de incentivar a leitura e democratizar o acesso às bibliotecas. 

Igualdade de gênero  

 Na segunda, 21, às 14h30, no Plenarinho IV, a Comissão Extraordinária das Mulheres vai discutir a iniciativa global "Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo para a igualdade de gênero", lançada pela ONU Mulheres. 

Trata-se de compromissos assumidos por mais de 90 países para eliminar as desigualdades entre homens e mulheres. O Brasil foi um dos primeiros países a aderir à iniciativa por meio da sanção da tipificação do crime de feminicídio, em março de 2015. Dentre as ações do Planeta 50-50, estão novas leis e o fortalecimento de direitos conquistados pelas mulheres. 

(Com informações da ALMG) 

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